03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC23.2 - Migrações e processos de saúde, doença e cuidado II |
45149 - MIGRAÇÃO INTERNACIONAL LABORAL EM SERGIPE
ANA IZABEL NASCIMENTO SOUZA - UNIVERSIDADE TIRADENTES, JESSY TAWANNE SANTANA - UNIVERSIDADE TIRADENTES, AYLA MARIA DIAS MONTEIRO - UNIVERSIDADE TIRADENTES, CLÁUDIA MOURA DE MELO - UNIVERSIDADE TIRADENTES
Apresentação/Introdução
A migração internacional no Brasil apresenta fluxo crescente, embora a distribuição regional seja desigual. O Nordeste brasileiro é a 3ª região com maior número de imigrantes registrados. O Estado de Sergipe possui - segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – população estimada de 2.338.474 pessoas em 2022; 45,9% destas estão ocupadas em trabalhos formais (proporção de pessoas com 14 anos ou mais). Em relação à mão-de-obra migrante há um perfil heterogêneo – desde autônomos no mercado informal a investidores no setor de serviços. As condições de trabalho, que diferentes grupos inserem-se, demandam o olhar interdisciplinar para a construção de sociedades emancipatórias.
Objetivos
Objetiva-se avaliar o perfil laboral migrante em Sergipe, entre 2013 a 2022, através de um estudo descritivo e observacional a partir de dados públicos disponíveis no Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).
Metodologia
O levantamento bibliográfico foi através das plataformas PUBMED e BIREME com os descritores “Migrant workers” e “Public Health”. Realizou-se a análise das variáveis “Ano”, “Continentes” e “Sexo” e “Tipo de Autorização” na base referente à Coordenação-Geral de Imigração Laboral (CGIL) entre 2013 e 2022.
Resultados e discussão
No período, foram registrados 769 imigrantes internacionais na CGIL. A maioria dos imigrantes é do sexo masculino (94,5%) e apresentam perfil de autorização laboral, majoritariamente, temporário e de residência prévia. A imigração feminina (42 mulheres migrantes, 5.5% do total) apresenta-se consonante com o perfil masculino de autorização laboral temporária e de residência prévia – na qual a interessada encontra-se fora do território nacional e deseja migrar. Em relação às regiões de estudo, observa-se que a Europa e Ásia são os principais locais emissores de migrantes laborais registrados no país – ambos os sexos.
Conclusões/Considerações finais
A literatura aponta que maioria dos migrantes é do sexo masculino e com autorização migratória temporária. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) aponta tendência crescente de acidentes de trabalho notificados no Estado de Sergipe em indivíduos com registro de residência estrangeira. Destarte, é salutar a categoria de nacionalidade/origem dos indivíduos - nas diversas bases de dados - para melhoria das ações de Saúde do Trabalhador, por exemplo. É possível correlacionar que as condições de trabalho – formalidade, tempo de vínculo e autorização, salubridade – influenciam nas formas de acesso aos serviços de Saúde no país. A mão-de-obra migrante requer ações intersetoriais de acolhida e segurança do trabalho loco-regionais - um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Dentre os Determinantes Sociais de Saúde, o trabalho é um ponto importante a ser considerado na redução de agravos em Saúde Pública e na garantia do bem-estar social.
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