03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC25.5 - Usuários, gestão do cuidado e vulnerabilidade |
46757 - TRANSPORTE SANITÁRIO DE PESSOAS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIÃO DE SAÚDE DA BAHIA
VITÓRIA OLIVEIRA SANTOS - UFBA, DANIELA GOMES DOS SANTOS BISCARDE - UFBA
Apresentação/Introdução
O Brasil é um dos países mais populosos do mundo, de extensão continental e desigualdade entre municípios e regiões de saúde, além de distribuição heterogênea da população. A Bahia é reflexo do cenário nacional, possui regiões distantes da capital do Estado, local de maior capacidade instalada em termos de serviços de saúde de média e alta densidade tecnológica. Nessa diversidade territorial, há grandes dificuldades da população para acesso aos serviços de saúde, causadas por longos períodos de deslocamento, altos custos com o transporte e distribuição concentrada de serviços de referência secundária e terciária.
Objetivos
Analisar a organização do transporte sanitário eletivo de pessoas na região de saúde de Juazeiro Bahia, identificando repercussões para o acesso à atenção especializada.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa exploratória, de cunho qualitativo. Esse estudo parte do recorte de um projeto mais abrangente intitulado "Integração Assistencial e Acesso aos Serviços de Saúde em Regiões de Saúde: Câncer de Colo do Útero como condição traçadora para compreensão dos fluxos assistenciais" financiado pela agência de fomento à pesquisa - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas, em outubro de 2019, com gestores municipais e estaduais da região de saúde de Juazeiro, na Bahia.
Resultados e discussão
As repercussões apontadas pelos gestores foram a melhoria do acesso da população regional à AE com a implantação da policlínica regional, trazendo o transporte como um elemento facilitador para o acesso dos pacientes que residem em municípios distantes do referência de saúde. Ainda assim, a policlínica enfrenta desafios devido à alta demanda e à quantidade insuficiente de profissionais. Observou-se na modalidade de transporte sanitário via consórcio, há vinculação entre o transporte e o acesso aos serviços da policlínica, sendo que a marcação é feita nas secretarias municipais de saúde. O transporte possui um roteiro fixo, com deslocamentos diários, os veículos apresentam estrutura adequada e o custo é dividido entre o estado e os municípios consorciados, previsto no contrato de rateio anual do consórcio, sendo 40% custeado pelo Estado e 60% pelos municípios. Na região de saúde de Juazeiro, existem municípios rurais adjacentes e rurais remotos, como Campo Alegre de Lourdes, Remanso e Pilão Arcado, que estão a uma distância de 321 km e 279 km respectivamente, da referência regional em Juazeiro. Portanto, a questão da distância representa uma barreira de acessibilidade importante a ser enfrentada para garantir o acesso adequado aos serviços de saúde nos municípios da região. Os relatos sobre a modalidade de transporte sanitário via Tratamento Fora do Domicílio (TFD) foram muito frequentes nas entrevistas dos gestores municipais, sendo abordado como uma forma de possibilitar o acesso dos usuários aos serviços de referência de nível secundário e terciário na capital do estado. Em contrapartida, foram muito citadas as barreiras de acesso enfrentadas pelos pacientes que necessitam do TFD, são elas: limitação de dias e horários para o transporte; distância entre os municípios e a capital. As barreiras de acesso podem implicar em desistência, adiamento da busca por cuidados pelos usuários, agravamento das condições de saúde causando a descontinuidade do cuidado previstos no SUS. O transporte via TFD é oferecido duas vezes na semana, essa limitação de dias é apontada por Almeida et al.como uma restrição ao acesso, resultando na seleção de beneficiários com base em critérios socioeconômicos. Identificou-se o enorme deslocamento entre os municípios da região e a capital do estado. A média nacional das distâncias percorridas para acessar serviços de média complexidade fora da região de saúde é 120 km, no entanto, na região de saúde de Juazeiro, essa média é ainda maior, totalizando 609,6 km de distância em relação a Salvador. Uma alternativa para esse impasse é inverter o fluxo de encaminhamento de pacientes para a rede PEBA, macrorregião interestadual entre Bahia e Pernambuco, sendo os municípios de referência Juazeiro e Petrolina, bem próximos um do outro, contudo, esta região precisa ser fortalecida com a criação de mecanismos de planejamento e gestão para as redes interestaduais.
Conclusões/Considerações finais
Identificou-se duas modalidades de transportes sanitários eletivos de pessoas, uma via Consórcios Interfederativos de Saúde, para referência especializada na policlínica regional no município polo da região de saúde, e outra via Tratamento Fora do Domicílio com deslocamentos principalmente para referência especializada na capital do estado. O Transporte Sanitário possibilita o acesso de usuários a serviços de saúde que estão geograficamente distantes dos seus municípios de origem. Não obstante, há necessidade de fortalecer a regionalização, organizando a rede regional de forma a garantir acesso e resolutividade o mais próximo possível dos municípios dentro da região de saúde.
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