03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC25.5 - Usuários, gestão do cuidado e vulnerabilidade |
47004 - CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AS POPULAÇÕES RURAIS DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE SOCIOESPACIAL
JOSÉ ROBERTO HENRIQUE SOUZA SOARES - UFPE, ANSELMO CÉSAR VASCONCELOS BEZERRA - IFPE, JAN BITOUN - UFPE
Apresentação/Introdução
Os habitantes dos espaços rurais representam cerca da metade da população mundial, possuem menos acesso a cuidados e as piores condições de saúde, limitadas principalmente pelas barreiras de acesso, se comparadas com populações urbanas (FRANCO; LIMA; GIOVANELLA, 2021). Os espaços rurais brasileiros são áreas comumente associadas ao atraso socioeconômico, devido as diferenças marcantes com os espaços urbanos. Constituem-se ainda, pelos diferentes modos de vida da população, desde o campesinato ao novo rural, destacando-se as necessidades socioeconômicas específicas.
Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS), caracterizada como o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com a Rede de Atenção à Saúde, desenvolve-se a partir da descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas através da Estratégia de Saúde da Família (ESF). É a estratégia utilizada para a assistência em saúde nos municípios menos povoados, no qual parte importante da população reside fora das cidades, dispersa em sítios, pequenas vilas, povoados, assentamentos, quilombos e aldeias. Neste sentido, torna-se emergente a análise e descrição do atual estágio de implantação da APS nos municípios rurais de Pernambuco.
Objetivos
Analisar a organização espacial dos serviços públicos de saúde nos municípios rurais de Pernambuco. Buscando identificar e classificar os serviços da APS ofertados a população dos municípios rurais pernambucanos; e caracterizar as condições de implantação da APS nos municípios com características rurais do estado.
Metodologia
Desenvolveu-se uma pesquisa exploratória de natureza aplicada, com abordagens quantitativas e qualitativas, tendo como locus os municípios com características rurais de Pernambuco, classificados de acordo com a distribuição e adensamento da população pelo território (IBGE, 2017). Para identificar os serviços de saúde destes espaços, foram selecionados os estabelecimentos públicos de saúde, conforme as informações disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Estes dados foram georreferenciados no Google Earth e posteriormente plotados no software livre Quantum Gis, classificando os estabelecimentos pelo nível de complexidade em saúde informada no CNES e distribuídos pelos setores censitários do IBGE, como rurais ou urbanos.
Para mensurar o nível de implementação da ESF nos municípios rurais de Pernambuco foram utilizadas as informações de cobertura das equipes de Saúde da Família em porcentagem durante o ano de 2022, disponíveis no sistema aberto de Informações e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB) da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (SAPS), buscando identificar por meio da análise espacial os territórios dos municípios sem cobertura, devido à falta de estabelecimentos da ESF em setores rurais.
Resultados e discussão
Nesta pesquisa foram considerados 88 municípios classificados como rurais, localizados prioritariamente nas porções central e oeste do território pernambucano. Tais espaços se caracterizam pela ausência de áreas com ocupação densa, definidas como um conjunto de células adjacentes de 1km² com população entre 300 e 3 000 habitantes (IBGE, 2017).
Nos municípios rurais estudados os serviços mais complexos de saúde concentram-se em espaços urbanos com destaque para APS e atendimentos ambulatoriais e laboratoriais especializados, sobrepujando alguns estabelecimentos específicos da APS nos espaços com características rurais, em que predominam Unidades de Saúde da Família. Os setores censitários rurais se sobressaem em quantidade nos territórios estudados, apresentando uma expressiva ocupação populacional. Os estabelecimentos de saúde de complexidade mais elevada da APS e da Atenção Secundária concentram-se nos espaços urbanos devido à lógica de integração que tal tipologia espacial proporciona para a locomoção dos usuários (FRANCO; LIMA; GIOVANELLA, 2021).
A ESF é a principal política de saúde utilizada pelas populações rurais brasileiras (PESSOA; ALMEIDA; CARNEIRO, 2018). Entre os municípios rurais analisados a cobertura das equipes de ESF ultrapassam uma média de 87% dos espaços, contrapondo-se ao nível de cobertura em Pernambuco que alcançou um patamar de apenas 77%. A cobertura universal dos serviços públicos de saúde só pode ser atingida através de políticas intersetoriais e preventivas que favoreçam a promoção da saúde no local habitado pelos usuários.
Conclusões/Considerações finais
Esta pesquisa busca elucidar uma compreensão crítica das políticas públicas de saúde voltadas para a população rural, demonstrando como os municípios com características rurais pernambucanos estão organizados e efetuando os serviços de base. Trata-se de um instrumento basilar para as tomadas de decisão dos gestores públicos, auxiliando-os na compreensão dos anseios das populações dispersas, no que tange a oferta e procura por serviços de saúde.
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