47856 - “NADA PARA NÓS, SEM NÓS”:PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS ATINGIDAS POR BARRAGENS SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE NOS TERRITÓRIOS
JOSIANE TERESINHA MATOS DE QUEIROZ - FIOCRUZ, PRISCILA NEVES SILVA - FIOCRUZ, ALEXANDRE PESSOA DIAS - FIOCRUZ, DIEGO SANTIAGO ORTIZ LÓPEZ - MAB, FERNANDO FERNANDES - MAB, GABRIELA DE VASCONCELOS COSTA LOBATO - FIOCRUZ, JOSÉ GERALDO MARTINS - MAB, LEONARDO BAUER MAGGI - MAB, MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS - FIOCRUZ, MOISÉS BORGES DE OLIVEIRA E SILVA - MAB, RAFAELLA MIRANDA MACHADO - FIOCRUZ, GUILHERME FRANCO NETTO - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Barragens, para diversas finalidades, é uma realidade brasileira. As hidrelétricas são divulgadas para a sociedade como uma forma de “geração barata de energia elétrica”, entretanto, em todas as suas fases de implantação, desde o anúncio, várias violações são cometidas. Violações que agravam os processos de saúde-doença em pessoas atingidas e que nem sempre essas pessoas são consideradas como tal. Vários estudos apontam para estas violações que acarretam perdas e danos na saúde de muitas populações no país e, principalmente, daquelas que já se encontram em processos de vulnerabilização ou já são vulnerabilizadas por questões sociais, culturais, ambientais, biológicas e históricas. Portanto, é essencial compreender quais as principais perdas e danos que as barragens provocam na saúde das populações atingidas e como deve ser feito o enfrentamento a fim de minimizar esta situação e promover a saúde destes grupos populacionais. Quando se dá voz a representantes dessas populações, as falas de lutas e resistências com propostas reais de enfrentamento para promoção da saúde precisam ser divulgadas, para que a sociedade e o poder público possam conhecer e fortalecer os coletivos de saúde. Porque, nos territórios atingidos é que a vida, a luta, o adoecimento e a morte acontecem. “A luta ressignifica a vida”.
Objetivos
Compreender, a partir das falas dos atingidos por barragens, as perdas e danos que as barragens provocam à saúde dos atingidos e quais são as principais formas de enfrentamento visando a redução de danos e a promoção da saúde.
Metodologia
Como parte do projeto de pesquisa, Saúde, Água Energia e Ambiente: Tecendo saberes na promoção de territórios sustentáveis e saudáveis, fruto de cooperação técnica do MAB com a Fiocruz, foi realizado em abril de 2023, um seminário, para troca de saberes, entre atingidos e pesquisadores, sobre as violações aos direitos humanos, e repercussões para a saúde, em territórios atingidos por barragens. Inicialmente foi apresentado o resultado de uma pesquisa documental, que analisou documentos publicados desde 1970, mostrando as principais perdas e danos à saúde dos atingidos com a chegada das barragens. Foram realizadas mesas de apresentação da pesquisa e seu referencial conceitual com a participação de representantes do MAB, equipe da pesquisa e debate em plenária com os participantes convidados. Após foi realizada uma oficina, com duração de 2 horas, com 5 grupos de trabalho, com a finalidade primária de escutar as pessoas atingidas quanto às experiências de violações sofridas no âmbito da saúde, diante dos processos de anúncio, instalação, construção e rompimento de barragens. Para estimular as discussões nas oficinas foram elaboradas 3 questões orientadoras. Além disso, as discussões nas oficinas foram utilizadas para validar e aprimorar os resultados encontrados durante a pesquisa documental. Os 5 grupos de trabalho foram compostos por cerca de 15 indivíduos, sendo dois coordenadores; um relator(a); uma pessoa responsável por produzir uma síntese dos debates; pessoas atingidas por barragens e pesquisadores convidados. As sínteses das discussões da oficina foram apresentadas em plenária, durante o seminário, o que possibilitou uma ampla discussão dos resultados de cada grupo e uma síntese final de todos os pontos elencados.
Resultados e discussão
O seminário foi um momento muito importante para dar voz às pessoas atingidas por barragens no país. Seus resultados apontam violações que não foram identificadas na pesquisa documental, além de caminhos de lutas e resistências para o enfrentamento das perdas e danos na saúde. Cabe salientar que essas pessoas têm pleno conhecimento de seus direitos e apresentaram propostas pensando no coletivo e que entendem quais caminhos precisam percorrer nos processos de redução de danos e promoção da saúde. Dentre outras, enfatizaram a importância da implementação da vigilância popular em saúde, com capacidade para elaboração de diagnósticos populares, e capacitação em saúde da militância em seus territórios.
Conclusões/Considerações finais
A realização do seminário mostrou a importância de unir saberes técnicos e populares. Para conhecer a realidade nos territórios é essencial dar voz para as pessoas que realmente sentem na pele a dor e o sofrimento provocados pelas barragens. Ressalta-se, assim, que a participação destas pessoas é imprescindível na construção de propostas e estratégias reais, e sustentáveis, que possam ser incorporadas em instrumentos de políticas públicas visando a promoção da saúde em territórios atingidos por barragens.
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