03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC34.2 - Cuidados territoriais emancipatórios para as populações do campo, da floresta e das águas |
47868 - CUIDADOS TERRITORIAIS EMANCIPATÓRIOS EM UMA POPULAÇÃO DO CAMPO: A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE
KEILA FORMIGA DE CASTRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO-CE, MARIA AUREA SOARES DE OLIVEIRA - INSTITUTO MULTIPROFISSIONAL DE ENSINO, IZABEL CRISTINA SANTIAGO LEMOS DE BELTRÃO - URCA, ANTONIO GERMANE ALVES PINTO - URCA, JACKELINE KÉROLLEN DUARTE DE SALES - URCA, CAIK FERREIRA SILVA - URCA, CÍCERA GEORGIA BRITO MILFONT - URCA, JOSÉ ANDRÉ MATOS LEAL - URCA, CELIDA JULIANA DE OLIVEIRA - URCA, FRANCISCO ELIZAUDO BRITO JUNIOR - URCA, LORRAINY DA CRUZ SOLANO - UERN, ERIKA ROMERIA FORMIGA DE SOUSA - SMS CRATO-CE, DANIELE DE NORÕES MOTA - SMS CRATO-CE
Contextualização
A transposição do Rio São Francisco, iniciada em 2007 como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inclui o Cinturão das Águas do Ceará (CAC) como parte integrante. Em meados de 2014, a comunidade do Baixio das Palmeiras, no município do Crato-CE, foi impactada pelas obras do CAC, levando à mobilização dos moradores, que são principalmente agricultores. A comunidade se uniu a universidades, movimentos sociais e profissionais de saúde locais para reduzir o impacto das obras. Os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) também se envolveram nesse processo, buscando soluções para os problemas de saúde enfrentados pela comunidade, incluindo a promoção da saúde. Essa mobilização resultou em uma maior aproximação entre os profissionais de saúde, os articuladores do movimento e as lideranças locais, visando encontrar soluções para os desafios enfrentados pela comunidade.
Descrição
A ESF do Baixio das Palmeiras localizada na zona rural do município de Crato-CE estabeleceu uma parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA), recebendo residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, encontra-se engajada em uma ampla articulação, considerando não apenas os aspectos territoriais mas também os impactos na saúde da comunidade. Em 2015, foi criado o Conselho Local de Saúde, CLS, do Baixio das Palmeiras, que se tornou um espaço para impulsionar movimentos sociais e fortalecer grupos já existentes. Essa abordagem tem contribuído para a redução das desigualdades em saúde, à medida que todos compartilham poderes e respeitam as questões sociais enfrentadas pela comunidade.
Período de Realização
Abril de 2015, até Os Dias Atuais
Objetivos
Relatar as ações intersetoriais realizadas por uma ESF localizada em uma área adscrita por uma população do campo no Cariri Cearense
Resultados
atividades no Baixio das Palmeiras, como a II Convergência Cearense de Permacultura, a Feira Agroecológica Solidária, os Bancos de Sementes Crioulas e a participação em grupos locais. A comunidade sediou a II Convergência de Permacultura do Ceará e a I Convergência Centro Nordestina de Permacultura, proporcionando um espaço de troca de conhecimentos. Em 2018, foi estabelecida uma parceria com o Curso de Agronomia da UFCA para implementar uma Farmácia Viva chamada Jardim Medicinal. Em 2019, foi realizada a I Mostra de Saberes e Cuidados Territoriais, com a participação de meizinheiras, benzedeiras, cordelistas e grupos culturais. Em 2020, a ESF Baixio das Palmeiras organizou a II Mostra de Saberes e Cuidados Territoriais durante o V Fórum Nacional de Diálogos e Práticas Interprofissionais em Saúde (FONDIPIS), em parceria com a Rede Unida e a URCA. Durante a pandemia da COVID-19, o Conselho Local de Saúde do Baixio das Palmeiras desenvolveu o projeto "EPI Solidário", em parceria com a ESF, a PMRSC/URCA e costureiras da comunidade. Foram produzidas e distribuídas cerca de 2.500 máscaras de tecido para a população vulnerável, com apoio financeiro do Fundo Baobá para Equidade Racial.
Aprendizados
Com o envolvimento cada vez maior nas demandas comunitárias, o CLS do Baixio das Palmeiras se tornou uma instância representativa de governança no território, impactando positivamente a população beneficiada. A participação de líderes locais, usuários dos serviços de saúde, profissionais do PRMSC/URCA, representantes da gestão municipal e trabalhadores da saúde da ESF tem sido fundamental para o controle social efetivo, algo que é escasso em outros contextos. Os diálogos e debates iniciados promovem a autonomia dos indivíduos nos cuidados de saúde individuais e na vida comunitária. Reconhecendo as necessidades de saúde de forma legítima, o conselho é capaz de solucionar a maioria dos desafios identificados, acolhendo as angústias dos usuários e fortalecendo o processo de trabalho. Essa aproximação entre serviço de saúde, comunidade e território tem ampliado as ações desenvolvidas, promovendo a saúde nos territórios e incentivando práticas emancipatórias territoriais.
Análise Crítica
Existe um grande potencial na articulação entre participação e controle social e a Atenção Primária à Saúde no Brasil, e é fundamental fortalecer e consolidar essa abordagem por meio de políticas públicas robustas. No entanto, identifica-se uma lacuna no desenvolvimento das competências, habilidades e atitudes dos profissionais de saúde em relação às práticas emancipatórias e cuidados territoriais. Reconhe-se o potencial de pesquisa nesse sentido, pois ela pode contribuir para a formação e integração ensino-serviço-comunidade, seja por meio do apoio, incentivo ou envolvimento dos profissionais e trabalhadores nesse processo.
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