03/11/2023 - 08:30 - 10:00
COC34.2 - Cuidados territoriais emancipatórios para as populações do campo, da floresta e das águas |
48174 - A REGIONALIZAÇÃO NO AMAZONAS: DESAFIOS ENFRENTADOS
MAYRA COSTA ROSA FARIAS DE LIMA - ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA, RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA - ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA
Apresentação/Introdução
A regionalização é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde – SUS, ela se baseia na organização dos serviços de saúde de forma regionalizada, levando em consideração as características e necessidades locais, tendo como seu principal objetivo garantir uma oferta de serviços de saúde mais adequada às demandas de cada região, bem como uma gestão mais eficiente dos recursos.
O estado do Amazonas, está localizado na região amazônica do Brasil, possui características únicas e desafios significativos relacionados ao desenvolvimento socioeconômico e à preservação ambiental. Dados do censo 2022 mostram que o estado possui uma extensão territorial de 1.559.255,881km² e tem 3.941.175 de habitantes, distribuídos em 62 municípios em 9 regiões de saúde.
Objetivos
• Compreender o conceito de regionalização e sua aplicação no contexto do estado do Amazonas;
• Avaliar os desafios enfrentados para a implementação de estratégias de regionalização no Amazonas.
Metodologia
Este estudo adotou uma abordagem qualitativa, utilizando revisão bibliográfica e análise de estudos de caso. Foram examinados artigos científicos obtidos através de busca na base dados Scielo e documentos técnicos relacionados à regionalização no Amazonas.
Resultados e discussão
Para o SUS a regionalização é de suma importância na garantia do acesso de toda a população a serviços de saúde de qualidade e adequados às suas necessidades, para além disso, permite uma gestão mais eficiente dos recursos, com a distribuição adequada dos serviços de acordo com as necessidades de cada região. A regionalização no estado do Amazonas desempenha um papel fundamental na busca por um desenvolvimento equânime.
O tema da regionalização se torna cada vez mais relevante a partir da implementação, ao longo de algumas décadas de normas, portarias e leis que a regulamentam, como por exemplo das Normas Operacionais Básicas (NOB) que são um conjunto de diretrizes e normas técnicas que estabelecem as responsabilidades de cada esfera de governo, federal; a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que é uma instância colegiada de negociação, pactuação e decisão compartilhada entre os gestores do SUS; a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) que é um conjunto de diretrizes e orientações técnicas que regulamentam o funcionamento e a organização do SUS; o Decreto 7.508 que é um instrumento fundamental para a organização e gestão do SUS, garantindo a responsabilidade compartilhada entre as esferas de governo, a regionalização das ações e a participação social na gestão do sistema.
A regionalização é tida como um instrumento político poderoso. No entanto, o território é um termo complexo, que pode ter vários significados para diferentes pessoas, porém, na saúde este é um meio para a efetivação dos princípios do SUS. A territorialização se fundamenta como a construção da integralidade. No cenário amazônico território tem outro sentido pois apresenta uma relação entre homem e natureza, onde a terra ou o rio pode tratar se de moradia, para tanto foi criado o termo território líquido que é uma categoria analítica utilizada para o território amazônico. O “fazer saúde” na Amazônia não é para todas as pessoas, pelos seus inúmeros desafios e peculiaridades, como por exemplo o ciclo das águas, que na região é dividido entre cheias, que compreende os meses de novembro a julho, e a seca, que compreende os meses de agosto e janeiro.
Na Amazônia a regionalização tem como desafio a organização de uma rede de atenção que respeite a diversidade territorial, para a região o tratamento diferenciado é essencial. Há que compreender a dinâmica de vida das pessoas que não é fixa a um limite municipal, por exemplo. A população da região acessa o sistema de saúde onde é mais fácil, cômodo e conveniente. As políticas que aqui são propostas levam em consideração limites da divisão territorial, mas ignoram quase que por completo o conteúdo do território vivo da região, diferente de qualquer outro localidade do país.
Conclusões/Considerações finais
O acesso aos serviços de saúde é um dos inúmeros desafios enfrentados na região amazônica, pois o mesmo é dificultado pela baixa densidade demográfica associada a grandes territórios municipais. O acesso à capital do estado é feito em sua maioria por via aérea ou fluvial, cujo tempo de deslocamento, muitas vezes se dão em dias ou semanas.
A região amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo, se trata de uma região diferente do restante do país, logo para tratar sua população de modo equitativo é necessário comprometimento com as políticas públicas que possam atender dinâmicas diferentes da região.
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