03/11/2023 - 13:10 - 14:40
OL9 - Potencialidades e desafios das linguagens do AUDIOVISUAL e da ESCRITA DE MEMÓRIAS para pensar o cuidado como práxis decolonizadora 5 |
47177 - A BATALHA DA ÁGUA EM OURO PRETO
NATÁLIA DE CÁSSIA ONUZIK - FIOCRUZ, MATHEUS JOSÉ VIEIRA - UFSCAR, LÉO HELLER - FIOCRUZ
Processo de escolha do tema e de produção da obra
Essa obra foi idealizada a partir do cenário de privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela empresa Saneouro, ocorrido em 2020, na cidade histórica de Ouro Preto, MG e de seus desdobramentos em fortes reações populares com vistas a remunicipalização do saneamento, ou seja, a retomada dos serviços de água e esgoto à plena gestão pública municipal. Esse cenário despertou o interesse acadêmico que, por meio do olhar da pesquisa qualitativa, buscou identificar e denunciar as violações de direitos humanos decorrentes do processo de privatização, dentre eles, dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES).
A Saneouro é um consórcio formado pela empresa GS Inima Brasil – braço do Grupo GS, grande conglomerado empresarial sul-coreano presente em diversos países da América Latina e África – e duas empreiteiras de Belo Horizonte, MIP e EPC Engenharia.
Assim, foi pensada uma maneira de dar voz à população de Ouro Preto e aos movimentos sociais, bem como de denunciar a situação em que se encontra o município para além da divulgação científica tradicional.
A obra foi produzida a partir de resultados da pesquisa de doutorado realizada pela primeira autora e da análise documental e estudo de campo realizado pelo segundo autor. As filmagens ocorreram em abril de 2023 com duração de sete dias e foram realizadas na sede e nos distritos de Ouro Preto.
Objetivos
Denunciar o cenário de violação de direitos humanos, entre eles dos DHAES, e os impactos provocados na saúde da população ouropretana decorrentes da privatização do serviço municipal de água e esgoto, bem como contribuir para fortalecer a voz do movimento social, levando-a aos diversos espaços de discussão.
Ano e local da produção
Ouro Preto/MG, 2023.
Análise crítica da obra relacionada à Saúde Coletiva e ao tema do congresso
A participação privada no setor saneamento tem sido enquadrada como prejudicial para os direitos humanos em razão da sua conexão com o enfraquecimento das possibilidades de intervenções governamentais, incluindo aquelas relacionadas ao poder de atores transnacionais.
A privatização dos serviços de água e esgoto está centrada em três pilares: monopólio natural (no qual um único prestador opera), maximização de lucros (os prestadores tentam extrair o máximo de ganhos líquidos reduzindo custos e aumentando a receita por meio do aumento das tarifas) e assimetria de poder entre prestadores privados e autoridades públicas, as quais podem carecer de força política e financeira para negociar com empresas transnacionais ou ter sucesso em litígios complexos quando surgem conflitos, conduzindo a um conjunto de risco aos direitos humanos, como no caso da cidade de Ouro Preto que busca a remunicipalização do saneamento, mas se vê diante da impossibilidade do município arcar com a multa de rescisão contratual e o pagamento de lucros cessantes de 35 anos à prestadora privada.
Muitos dos sucessos nos casos de remunicipalizações não seriam possíveis sem a mobilização popular, pois o papel dos movimentos sociais vai muito além da mudança da propriedade privada para a pública. A luta contra a privatização consiste em acreditar que o setor público é quem pode realmente atender às necessidades sociais e ambientais, sendo contrário à lógica neoliberal das empresas privadas.
Estar conectado à rede de abastecimento de água não pressupõe acesso de fato, tampouco garante a qualidade e a segurança da água consumida. O que se observa em Ouro Preto é um cenário de mercantilização da água que produz desigualdade e discriminação, caracterizando um quadro de violações não apenas dos DHAES, mas enquanto direitos humanos indissociáveis, dos direitos humanos à alimentação adequada, à saúde, à vida. A privatização tem levado as pessoas ao endividamento, causando sofrimento mental. Àqueles que não conseguem arcar com as contas de água e esgoto, está sendo negado o acesso à água por meio da interrupção de seu fornecimento, levando as pessoas a buscarem por águas de fontes não regulamentadas – minas e chafarizes – contaminadas por coliformes fecais e metais pesados, como o arsênio.
O caso de Ouro Preto corrobora a tese de que privatizações do setor saneamento não entregam as “vantagens” prometidas, sendo a gestão pública mais efetiva à fruição e proteção dos direitos humanos, à sociedade como um todo e ao meio ambiente.
Proporcionar saneamento para todos é uma forma de promover saúde, bem-estar, equidade e justiça socioambiental. Ouro Preto é um marco histórico da luta popular em Minas Gerais, e nesse momento está escrevendo mais um capítulo dessa história.
Formatos e suportes necessários referentes à apresentação
Projetor ou televisão e reprodutor de áudio.
Breve biografia do autor
Natália Onuzik é pesquisadora do grupo de pesquisa em Políticas Públicas, Saúde e Saneamento da Fiocruz Minas
Matheus José Vieira é pesquisador, diretor, roteirista e fotógrafo. Membro da Associação Brasileira de Cinematografia. Mestrando em Imagem e Som da Ufscar.
Léo Heller é pesquisador da Fiocruz Minas. Foi Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas (2014-2020).
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