03/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO2.7 - Metodologias e estratégias para ampliação da participação social no SUS III |
46386 - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO DAS PRÁTICAS ESTATAIS NA CIDADE DE DIAMANTINA, MINAS GERAIS
ANA PAULA AZEVEDO HEMMI - UFVJM, ANDRÉ LUÍS LOPES BORGES DE MATTOS - UFVJM, DIOGO NEVES PEREIRA - UFVJM, PAULO AFRANIO SANT‘ANNA - UFVJM, SAMUEL CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA - UFVJM
Apresentação/Introdução
Trata-se de uma pesquisa desenvolvida por equipe de pesquisadores do Núcleo de Pesquisa, Estudos e Extensão em Saúde Coletiva (Nupeesc/UFVJM) no âmbito do Conselho Municipal de Saúde (COMSAD) da cidade de Diamantina/MG.
Objetivos
O objetivo principal é compreender as relações entre Estado e população local de uma perspectiva sócio-antropológica.
Metodologia
Para isso, estão sendo realizadas imersões etnográficas nas reuniões ordinárias e extraordinárias do COMSAD desde o ano de 2021. Até o momento, a equipe participou de 15 reuniões; além de uma Conferência Municipal de Saúde e uma Plenária Municipal. As reuniões ordinárias do COMSAD ocorrem na última terça-feira de cada mês. Excepcionalmente, essas reuniões não são realizadas por ausência de pauta. No que se refere ao formato e aos participantes, as reuniões, desde o período da pandemia, ocorrem de maneira remota e dela participam os seguintes membros do Conselho: representantes da gestão, prestadores de serviços e usuários. Além disso, a equipe está analisando documentos, entre os quais o regimento geral e as atas de reuniões do COMSAD referentes ao período de 2018 a 2022. O estudo contempla também a realização de entrevistas com representantes de usuários e imersões etnográficas em seus diferentes espaços de atuação e/ou moradia.
Resultados e discussão
Os dados preliminares indicam que, nas reuniões, há a recorrência de alguns procedimentos que se traduzem em formas ritualísticas de boas-vindas, evocação de “orientação divina”, leitura de documentos, atas e convocação, seguidas de discussão e encerramento. A despeito da presença das três categorias de representantes, em geral os debates giram em torno de demandas da gestão municipal, com destaque para a apresentação do Relatório Quadrimestral da Gestão, com posterior “ciência” dos conselheiros. A partir de entrevistas e imersões etnográficas realizadas até o momento junto aos representantes de usuários, percebe-se que esses se dividem entre: representantes “familiarizados” e representantes “não familiarizados” com os procedimentos do conselho. Dentre os "não familiarizados", parece haver um estranhamento sobre a ausência de pautas em alguns momentos; outros afirmam não saber como solicitar inserção de alguns assuntos na pauta ou mesmo como funciona a dinâmica do conselho; outros acreditam que para se obter algum sucesso com as demandas apresentadas é necessário recorrer ao prefeito. Há um reconhecimento dos representantes de usuários sobre suas demandas sem que essas necessariamente passem pelo COMSAD. Percebe-se haver demandas relacionadas exclusivamente ao setor saúde, tais como: ausência de profissionais de saúde para atendimento e deslocamento de distritos para a sede municipal; dificuldade de entendimento das siglas, expressões e a linguagem utilizada no âmbito do COMSAD; acessibilidade de pessoas com deficiências etc. Mas ocorrem também outras demandas relacionadas às condições sociais, tais como: saneamento básico, abordagem às famílias em vulnerabilidade social, calçamento de ruas e cachorros abandonados.
Conclusões/Considerações finais
Diante do que consta na literatura acadêmica sobre conselhos e conferências, reconhece-se a importância e os ganhos da institucionalidade da participação social no país. No entanto, é necessário analisar e aprofundar como se expressam a relação entre agentes estatais e população local. Até o momento, acredita-se que existem barreiras que impactam de maneira importante na atuação dos representantes de usuários, dentre essas estão as regras e a dinâmica de funcionamento do conselho. Além disso, as representações relativas ao que os conselheiros entendem sobre saúde parecem ser outro aspecto para que as necessidades sociais não sejam pautas prioritárias do conselho.
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