48103 - PARA ALÉM DOS NÚMEROS: EXPERIÊNCIA DE (RE)CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA O ACOMPANHAMENTO EM SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ATENÇÃO BÁSICA
GERSON DA SILVA - FESAUDE
Contextualização
O Programa Bolsa Família (PBF) é uma iniciativa federal de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade que tem como objetivo integrar políticas públicas de garantia de direitos básicos através da articulação intersetorial da assistência social, educação e saúde. Ao longo dos anos, o programa tem desempenhado um papel significativo na promoção da inclusão social no país, prevendo entre as condicionalidades da saúde o acompanhamento semestral dos beneficiários voltados a indicadores de saúde da criança, saúde da mulher e condições nutricionais.
Descrição
A Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), órgão que assumiu recentemente a gestão dos serviços de atenção básica do município de Niterói-RJ, realizou no primeiro semestre de 2022 capacitações aos profissionais sanitaristas, administrativos e aos responsáveis técnicos das unidades de saúde sobre os critérios do programa. Considerando a função de apoiador as equipes de atenção básica desempenhada pelos sanitaristas no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), tendo como um dos enfoques de trabalho a construção de critérios de saúde coletiva, monitoramento e acompanhamento dos indicadores de saúde, desenvolveu-se a construção de estratégias para o acompanhamento em uma regional do município do qual trata-se esta experiência. Assim, foram realizadas oficinas de qualificação em rodas de conversa sobre o programa com as equipes apoiadas, em loco, nas seis unidades de sua cobertura, abordando os seguintes aspectos: critérios do PBF e perfil dos beneficiários; cumprimento de condicionalidades e público de acompanhamento; registros das informações; avaliação histórica e momentânea dos acompanhamentos já realizados; papel da atenção básica e das categorias profissionais no programa; e estratégias de acompanhamento e condutas em saúde.
Período de Realização
A experiência aqui descrita teve seu início no primeiro semestre de 2022 e encontra-se em curso tendo em vista o processo contínuo de construção de cuidado as famílias beneficiárias em cada vigência do programa.
Objetivos
O objetivo desta experiência é relatar as estratégias desenvolvidas para o acompanhamento em saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em uma regional no município de Niterói-RJ.
Resultados
Como desdobramentos das oficinas houve a construção e gestão das listas de famílias acompanhadas com monitoramento mensal; busca ativa no território dos usuários que não conseguiam chegar à unidade de saúde; articulação intersetorial com atividades em escolas para o acompanhamento em saúde; uso de grupos de aplicativo de mensagens e redes sociais para comunicação de informações; e ampliação do acesso com inclusão do acompanhamento relacionado ao programa nos dias de campanha e dia D nos finais de semana. Observou-se uma retomada do vínculo entre as famílias e as equipes de saúde, aumentando o número de cobertura vacinal, exames preventivos e acolhimento de outras demandas de saúde das famílias, sendo possível articular cuidado com outras categorias do NASF, outros equipamentos do território, da saúde ou da rede intersetorial. O aumento do Percentual de Cobertura do Acompanhamento (PCA) das famílias evidencia tais aspectos positivos das estratégias desenvolvidas havendo uma evolução do indicador entre as vigências semestrais de 2021 e 2022 conforme os dados a seguir extraídos do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB): Unidade 01: PCA2021(65,05%/62,60%)/PCA2022(80,10%/97,22%); Unidade 02: PCA2021(78,39%/63,80%)/PCA2022(84,06%/82,89%); Unidade 03 PCA2021(83,26%/86,28%)/PCA2022(88,72%/95,93%); Unidade 04: PCA2021(62,09%/50,38%)/PCA2022(75,85%/89,04%); Unidade 05: PCA2021(38,37%/56,81%)/PCA2022(46,10%/89,46%); e Unidade 06: PCA2021(52,08%/31,54%)/PCA2022(90,74%/89,74%).
Aprendizados
O acompanhamento de saúde das famílias integrantes do PBF possibilitou reconhecer a importância deste na promoção de saúde em especial das mulheres e crianças, público principal do programa. O reconhecimento das condições socioeconômicas e integração de diferentes profissionais de saúde na oferta de cuidados abrangentes qualificaram as estratégias de intervenção com iniciativas intersetoriais e interdisciplinares, ampliando a atuação da saúde no enfrentamento das vulnerabilidades e suas múltiplas expressões, bem como das dinâmicas que as produzem.
Análise Crítica
As estratégias desenvolvidas impactam positivamente no estímulo por cuidados de forma preventiva e não apenas em agudização das condições de saúde. Contudo, é preciso atenção para que estas não acabem tornando-se uma abordagem focada apenas em cumprir requisitos burocráticos, em vez de promover a saúde integral das famílias. Estar atento aos problemas reais de saúde enfrentados pelas famílias é de fundamental importância para o enfretamento das vulnerabilidades e atendimento de qualidade para todos beneficiários.
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