03/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO9.3 - Racismo, formação e saúde |
46953 - PROJETO SANKOFA: ENSINAMENTOS AFRICANOS, AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS NA EDUCAÇÃO PROFISSIOINAL EM SAÚDE – A EXPERIÊNCIA DA EPSJV/FIOCRUZ
VALÉRIA FERNANDES DE CARVALHO - EPSJV/FIOCRUZ, FERNANDA DO NASCIMENTO MARTINS - EPSJV/FIOCRUZ, NATHÁLIA DA ROCHA CORREA BARROS - EPSJV/FIOCRUZ, JÉSSICA GONÇALVES LIMA - EPSJV/FIOCRUZ
Contextualização
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) apresenta a formação dos profissionais da saúde, assim como a produção de conhecimentos e de informações sobre o racismo e a saúde da população negra como uma das estratégias centrais para o avanço das propostas da Reforma Sanitária, dos princípios e diretrizes do SUS, para garantir a equidade no setor da saúde e a promoção da igualdade racial – haja vista que a maioria da população brasileira é negra. A PNSIPN insere-se no processo de lutas da população negra e dos movimentos negros pelo reconhecimento e valorização de sua humanidade e pelo direito humano à saúde, pela reparação dos danos e violências ainda ocasionadas pelo racismo estrutural e institucional; assim como, é expressão da ruptura com a manutenção de privilégios de grupos, que estão no poder historicamente, de influir na formulação de políticas. Os obstáculos e desafios para sua efetivação evidenciam que há um longo caminho a ser percorrido. Entende-se que a formação dos profissionais de saúde é uma das dimensões importantes para avançarmos na efetivação da PNSIPN e que para isso é fundamental a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 nos processos de formação dos referidos profissionais. Estas leis enfatizam a necessidade de superarmos a injustiça cognitiva – entendida como uma das estratégias para por um lado, para negar o potencial intelectual da população negra, e assim, sequestrar a humanidade desta, desumanizando-a e; por outro, ocultar a violência como parteira das relações étnico raciais em nosso país - mascarando ou impedindo a consciência sobre o grau de violência instaurada nessas relações, e gerando mitos, como o mito da democracia racial que fundamenta, sustenta e reproduz o imaginário social predominante em nossa sociedade, velando o racismo, produzindo desigualdades raciais, ao não reconhecer as raízes destas, deslegitimando a necessidade do enfrentamento às mesmas, e dessa forma, dificultando a luta antirracista em todas as suas frentes, entre elas: a efetivação da PNSIPN.
Descrição
No intuito de contribuir com a formação antirracista dos referidos profissionais, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) /Fiocruz tem desenvolvido um conjunto de ações, entre elas o PROJETO SANKOFA: ensinamentos africanos, afro-brasileiros e indígenas na escola - projeto que está na organização anual da estrutura curricular do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde (CTNMS). O projeto é um momento de culminância dos trabalhos desenvolvidos na sala de aula por diversos professores que trabalham na perspectiva da decolonização do currículo. Dessa forma, durante os dias do Projeto, o espaço da escola é ocupado com exposições dos trabalhos desenvolvidos pelos estudantes. Além disso, são realizadas palestras, oficinas e sarau com apresentações artísticas dos estudantes, todas relacionadas às questões étnico-raciais. No escopo da reflexão proposta neste trabalho, busca-se destacar o aspecto da formação antirracista dos profissionais de saúde, viabilizadas através das edições do PROJETO SANKOFA. Entendendo-se que o racismo - como estrutura fundante da formação brasileira – conforma e internaliza, via instituições, valores, hábitos, comportamentos e leitura de mundo que se materializam em práticas racistas, também, no setor da saúde, neste sentido urge potencializarmos as praticas formativas antirracistas dos trabalhadores da área da saúde.
Período de Realização
2019-2023
Objetivos
Compartilhar o processo de decolonizar e enegrecer o currículo na formação dos estudantes do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde (CTNMS) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) /Fiocruz. As reflexões propostas partem das experiências dos processos de formação e de produção de conhecimento antirracistas desenvolvida pelos estudantes do referido curso.
Resultados
A experiência possibilitou a reflexão e a formulação de objetivos e localização dos enfrentamentos necessários para avançarmos na efetivação da educação antirracista na EPSJV. Para tanto, intensificou-se, no sentido de tornar mais sistemático e estrutural no currículo e conteúdos, as abordagens teóricas orientadas pelas perspectivas decolonial negra e interseccional, possibilitando o acesso e (re) conhecimento das elaborações e contribuições teóricas das/os intelectuais negras/os; o avanço da ruptura do privilégio epistêmico eurocêntrico e do consequente epistemicídio produzido por este; assim como, da desconstrução do ideário da democracia racial e; a compreensão das violências produzidas pela colonialidade do poder, do ser, do saber e da natureza e pela branquitude. Essa caminhada possibilitou a ampliação da produção de monografias dedicadas às reflexões e pesquisas das temáticas raciais na EPSJV, , assim como, potencializou o processo de formação dos professores na perspectiva antirracista.
Aprendizados
A importância da contribuição que o acesso às narrativas, aos conhecimentos e as epistemologias que advém dos povos africanos, afrodescendentes e indígenas podem proporcionar à compreensão das práticas de saúde nos campos da promoção, da prevenção e da recuperação em saúde, de forma a fortalecer e dar maior visibilidade aos conhecimentos sobre o cuidar da saúde, assim como avançar na efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Análise Crítica
O epistemicídio foi uma das estratégias fundamentais de sustentação do projeto de dominação da modernidade-colonialidade. Através do epistemicídio, aliado ao mito da democracia racial e ao processo de embranquecimento, as contribuições dos conhecimentos destes povos foram invisibilizados, desconsiderados e apagados da educação e dos currículos escolares – consolidando uma formação humana, predominantemente, racista, que legitima e naturaliza o genocídio destes povos. Desta forma, o eurocêntrismo foi imposto como conhecimento científico universal, atravessando toda a formação dos profissionais do setor saúde e se expressa, entre outros aspectos, no não reconhecimento da humanidade da população negra e dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais advindos da escravização, que não foram reparados no pós-abolição e persistem até os dias atuais. Ignora-se assim a necessidade de garantir maior equidade no que diz respeito à efetivação do direito humano à saúde dessa população. Daí a importância de entender a dinâmica das relações étnico-raciais em nosso país e decolonizar o conhecimento e o currículo na formação dos profissionais de saúde.
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