45221 - PERFIL DOS HOMICÍDIOS CONTRA PESSOAS LGBTI+ EM EL SALVADOR (2000-2020)
AMARAL ARÉVALO - IFF/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Em 10 de dezembro de 2021, Alexa Landaverde, uma mulher trans de 22 anos, deixou sua casa no município de Quezaltepeque por volta das 17h. No final daquele dia, os parentes de Alexa não conseguiram contatá-la por telefone. Perante esta impossibilidade, apresentou-se uma queixa de desaparecimento. Em 28 de janeiro de 2022, foi anunciado que os restos mortais de Alexa poderiam estar dentro de um poço no vale de Zapotitán, município de Ciudad Arce. Em 31 de janeiro de 2022, o Instituto de Medicina Legal confirmou que os restos humanos encontrados correspondiam a ela. O assassinato de Alexa foi adicionado ao registro de organizações LGBTI+, que afirmam a existência de mais de 600 homicídios de pessoas LGBTI+ desde o final dos anos 1990 até o presente. Embora haja registro de homicídios, falta um perfil dos homicídios contra esse segmento da população.
Objetivos
Apresentar um perfil de crimes, vítimas e autores de homicídios contra pessoas LGBTI+ em El Salvador, por meio da análise documental de 33 processos judiciais selecionados entre os anos 2000 e 2020.
Metodologia
Estudo qualitativo baseado na análise documental de 33 processos judiciais de acesso público do Centro de Documentação Judicial de El Salvador que envolviam expressamente uma identidade LGBTI+, vítimas do delito de homicídio, em qualquer de suas modalidades. Para a construção do perfil foi utilizada a revisão sistemática elaborada por Mendes, et al. (2021), que analisou 16 estudos quantitativos no nível global, com o objetivo de descrever o perfil quantitativo dos homicídios contra a população LGBTI+ quanto às características dos crimes, vítimas e autores. As categorias utilizadas para a análise documental foram: a) crimes: ano do processo, classificação criminal, geografia, local de ocorrência, uso de álcool/drogas, causa da morte e motivo atribuído; b) vítimas: sexo, idade, identidade sexual ou de gênero e profissão; c) autores: idade, sexo, ocupação, estado civil, residência e integrante de uma organização criminosa.
Resultados e discussão
As mortes de pessoas LGBTI+ entre 2000 e 2020 foram classificadas como homicídios qualificados, sua principal área geográfica foi a zona central, especificamente a Região Metropolitana de San Salvador (AMSS); os principais locais de ocorrência foram as vias públicas e em segundo lugar, nas casas das vítimas; a presença de álcool e outras drogas foi detectada em 12 casos; a ação dos grupos delinquentes denominados “Maras” foi o principal motivo atribuído a esses homicídios e armas brancas e armas de fogo foram usadas para ceifar a vida dessas pessoas. Quanto às vítimas, foram identificadas como sujeitos do sexo masculino (32), a idade média do total foi de 32 anos, aumentando para 34,73 anos nas identidades gays e diminuindo para 27 anos nas identidades transfemininas. Tanto mulheres trans quanto homossexuais foram o maior número de vítimas. Em termos de ocupações profissionais, seriam empregados de baixa renda, vendedores informais e profissionais do sexo. Os autores dos homicídios agiram coletivamente, entre dois e sete participantes, a idade média foi de 22 anos, a maioria trabalhava na área da mecânica automóvel e trabalhos agrícolas, eram solteiros e em cinco casos pais.
Conclusões/Considerações finais
Considerando os resultados encontrados por Mendes, et al. (2021), foram encontradas coincidências com sua revisão sistemática: a) o local da ocorrência é a via pública e a residência das vítimas; b) as vítimas eram mais velhas que o perpetrador e c) as identidades transfemininas eram mais jovens no momento de sua morte, quando comparadas com os homicídios de sujeitos de identidade gay. Entre as divergências mais marcantes encontramos que no caso salvadorenho os perpetradores agiram em sua maioria de forma coletiva e não eram desconhecidos das vítimas.
Os homicídios de pessoas LGBTI+ em El Salvador passaram da invisibilidade ao reconhecimento institucional entre 2000 e 2020. O processo de reconhecimento institucional não foi acidental, e sim produto dos processos de incidência política que organizações LGBTI+, acompanhadas por organizações internacionais e de direitos humanos fizeram desde o final da década de 1990. Houve uma abertura a nível institucional na década de 2010, que permitiu em 2015 reformar o Código Penal para incluir a agravante de homicídio motivado pela expressão, identidade de género ou orientação sexual da vítima.
No período analisado, a maioria das mortes foram processadas na forma de homicídio qualificado, interagindo com as categorias legais de premeditação e abuso de superioridade. Porém, nenhuma na modalidade da agravante incluída em 2015. Os homicídios contra pessoas LGBTI+ são tratados unicamente desde a perspectiva da segurança pública e não desde um olhar da saúde.
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