47269 - ANÁLISE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM MUNICÍPIO DE REGIÃO METROPOLITANA, PERNAMBUCO, BRASIL
THERESA P. C. DE B. GONÇALVES - UFPE, ANA PAULA LOPES DE MELO - UFPE, ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA - UFPE, ELISÂNGELA RAPOSO - COLETIVO MULHER VIDA, KEILA SILENE DE BRITO E SILVA - UFPE
Apresentação/Introdução
A Violência Contra a Mulher (VCM) constitui um fenômeno social baseado no gênero e na desigualdade das relações de poder entre homens e mulheres, sendo estas subjugadas pelo fato de serem mulheres. Característica de sociedades patriarcais, a VCM acontece principalmente no âmbito privado, porém suas repercussões são coletivas (SANTOS, 2020; GOMES, 2021).
Diante da complexidade do enfrentamento à VCM, é necessário que haja atuação conjunta de vários atores visando a prevenção, o fim do ciclo de violência e a responsabilização jurídicas dos seus agressores, por meio de uma rede de atenção que integra saúde, segurança pública, justiça e assistência social, em conjunto com instituições não-governamentais e a sociedade (BRASIL, 2008).
Considerando o impacto que a VCM causa na sociedade e sobretudo na vida das mulheres que sofrem esse tipo de violência, Scott e colaboradores (2016) afirmam que esses serviços precisam se comunicar de maneira efetiva, articulando-se entre si, segundo a abordagem de gênero e levando em conta todos os determinantes da VCM, garantindo atenção integral e a continuidade do cuidado às mulheres em situação de violência sem negligenciar as especificidades de cada caso.
Objetivos
Analisar a Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, a partir da percepção dos profissionais, em um município da região metropolitana de Pernambuco
Metodologia
Trata-se de um estudo exploratório, qualitativo, realizado por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com seis profissionais da rede de atenção às mulheres em situação de violência. Utilizou-se nomes fictícios para a não identificação das mesmas. A análise dos dados foi pautada na análise de conteúdo de Bardin (2020).
Resultados e discussão
Foram identificados os seguintes serviços que compõem a rede de atenção às mulheres em situação de violência no município:
Disque 100, Disque Polícia militar (190), CEAM, DEAM, Patrulha Maria da Penha, Policlínica da Mulher, SPA, UPA, USF, CAPS, Casa abrigo, ambulatório de psiquiatria, Policlínica da mulher, Núcleo de prevenção à violência, CRAS, CREAS.
Considerando o que é preconizado na Política Nacional de enfrentamento à VCM (BRASIL, 2008), o município possui uma quantidade significativa de serviços com representação da saúde, segurança, assistência social e justiça. No entanto, apenas a existência de serviços não significa dizer que o município conte com uma Rede de atenção, segundo estrutura e atuação conjunta, compartilhada e corresponsável entre os serviços.
Todas as entrevistadas mostraram algum desconhecimento quanto a estruturação da rede, não tendo, portanto, os casos de VCM o devido direcionamento. Foram mencionados também o medo de represália às mulheres após denúncia, conforme trecho a seguir:
A gente não tem um lugar que mande essa pessoa, se mandar para delegacia, a pessoa pode correr o risco de sofrer represália (BIA).
Se tem, tá fora do meu conhecimento (...) nunca chegaram para se apresentar. Não é fácil a gente dizer “vá denunciar, você tem que fazer”, (...) porque eu vou mandar essa mulher pra onde? (CARLA)
Os dados encontrados nessa pesquisa, corroboram com os achados em estudo que analisou a percepções e práticas de profissionais de um serviço de saúde do município de Juiz de Fora acerca da relação entre VCM e adoecimento mental. Teixeira e Paiva (2021) identificaram nas narrativas a fragmentação da rede, que além do desconhecimento da estruturação da rede de atenção, estão a ausência de articulação e a não corresponsabilização conjunta dos casos.
Segundo a entrevistada Fátima, a maior problemática da rede está na reinserção social das mulheres após o período de abrigamento protetivo e à pouca aproximação dos serviços de saúde, conforme observado:
A gente não consegue suprir a assistência social, para oferecer os benefícios, cesta básica, auxílio moradia. E a questão da saúde mental. (...) A gente tem um CAPS de transtorno, mas ele não consegue absorver os casos (FÁTIMA).
O Plano Nacional de Enfrentamento à VCM, determina o papel dos setores que atuam no enfrentamento a VCM (BRASIL, 2008). A assistência social deveria garantir às mulheres o acesso aos direitos básicos para a manutenção da vida, e a saúde deveria ofertar o cuidado integral, garantindo condições físicas e psicológicas para que essas mulheres consigam dar continuidade às suas vidas sem estarem mais expostas à violência (BORTH et al.; 2018).
Conclusões/Considerações finais
Diante dos achados, percebeu-se que o município conta com uma gama de serviços voltados à atenção às mulheres em situação de violência, porém os profissionais não reconhecem a existência de uma rede de atenção, tanto segundo a estruturação quanto pela ausência de articulação e corresponsabilização diante dos casos de VCM que chegam aos serviços. Conclui-se, portanto, que não existe uma rede de atenção às mulheres em situação de violência no município.
|