47801 - LESBOCÍDIO NO BRASIL: LESBOCENTRAR É VIVER
SUANE FELIPPE SOARES - UFRJ
Apresentação/Introdução
Desenvolvemos um trabalho sobre o assassinato, suicídio e violências em geral, interpessoais e autoprovocadas, que vitimam lésbicas no país. Essa pesquisa visa avanços na compreensão sobre o que é a violência lesbofóbica e como a lesbofobia é vivida por lésbicas na contemporaneidade, com foco desde expressões sutis e subjetivas até agressões físicas, violações sexuais, humilhações em espaços de trabalho e sociabilidade, violência intrafamiliar de diversos tipos, além do suicídio e do assassinato.
A pesquisa “Lesbocídio no Brasil: lesbocentrar é viver” é uma adequação de um projeto antigo, existente desde 2016, que foi criado pela pesquisadora Milena Cristina Carneiro Peres.
Desde então, aprimoramos nossas formas de pesquisa e mapeamento do ciclo da violência lesbocida. Identificamos que existem categorias de lesbocídios e que as mortes lésbicas motivadas por lesbofobia devem ser consideradas crimes de ódio e feminicídios. O estudo dessas mortes está nos trazendo importantes avanços na busca por políticas públicas e direitos sociais básicos para lésbicas. Em 2011, construímos, junto com movimentos sociais e parlamentares feministas lésbicas negras e de esquerda um projeto de lei (PL) para tornar o dia 13 de abril, dia da morte de Luana Barbosa dos Santos Reis, o dia de enfrentamento ao lesbocídio. Esse projeto já se tornou leu em três locais e já foi protocolado em vários outros.
Objetivos
Geral
Apresentar nosso estudo sobre mortes e violências de vítimas lésbicas.
Específicos
Explicar o panorama dos dados sobre lesbocídio no Brasil;
Socializar o conceito de ações lesbocentradas e sua importância para a ciência;
Trazer informações sobre a complexidade das mortes lesbocidas e suas principais características;
Traçar comparativos entre situações de violências interpessoais e autoprovocadas com mortes violentas e suicídios de lésbicas.
Metodologia
Nossa pesquisa começa com uma revisão narrativa sobre o tema do lesbocídio, na qual estamos consultando bases de dados com artigos científicos e literatura cinzenta para compreendermos o estado da arte. De antemão, identificamos que poucas pesquisas são desenvolvidas sobre lésbicas e sobre violência lesbofóbica e lesbocida. Em outro momento da pesquisa, analisamos os dados das Fichas Individuais de Notificação (Fin), do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), para estudarmos as violências interpessoais e autoprovocadas sofridas por lésbicas. Para os casos de mortes, suicídios e assassinatos, realizamos buscas ativas dos casos, em ambiente virtual, empregando como fonte primária: jornais, blogs, revistas especializadas, redes sociais de movimentos populares, ativistas e defensoras dos direitos humanos, além de alertas de monitoramento, grupos virtuais, redes sociais e espaços dedicados a discussão sobre violências e violações. Desenvolvemos análises comparativas sobre os casos e construímos as catalogações, gráficos e publicações nas quais analisamos, sob uma perspectiva feminista lésbica, todas as implicações políticas, sociais, raciais, sexuais etc. presentes no contexto das violências estudadas.
Resultados e discussão
Os resultados obtidos, até o momento, são referentes às mortes ocorridas entre os anos de 2014 até 2017. Identificamos 126 casos de lésbicas suicidadas e assassinadas no Brasil. Tais casos integraram a publicação intitulada “Dossiê sobre lesbocídio no Brasil: de 2014 até 2017”. Também foram produzidos capítulos de livros, artigos científicos e mais de cem palestras, minicursos, debates, oficinas e outras modalidades de apresentação e discussão dos dados.
Identificamos características importantes, tais como idades das vítimas, local de morte, vínculo com o suspeito (quando assassinato), profissão, padrão de lésbica (feminina ou in/desfeminilizada) etc. Tais resultados proporcionaram a compreensão apurada sobre o papel da mídia na reprodução de preconceitos, principalmente a lesbofobia e o racismo, o despreparo das equipes de saúde e de segurança ao receberem casos de lésbicas e situações graves de isolamento e misoginia/lesbofobia que acometem inúmeras lésbicas. Identificamos diferenças fundamentais sobre os tipos de assassinatos, traçamos e elaboramos algumas ferramentas de catalogação e análise dos dados para compreendermos o ciclo da violência lesbocida e sermos capazes de pensar formas de enfretamento e construção de políticas públicas voltadas para a população lésbica.
Conclusões/Considerações finais
Optamos por apresentar informações referentes a uma parte da pesquisa que já foi concluída e sobre a qual muitas discussões já foram empreendidas. Acreditamos que dar visibilidade ao tema da lesbofobia e seus efeitos letais e não-letais é fundamental para avançarmos na promoção de direitos lésbicos que sejam focados em lésbicas, pensando todas as especificidades que a categoria apresenta. Assim, reafirmamos a importância de lesbocentrar nossas análises científicas e nossas iniciativas ativistas em prol da visibilidade lésbica e dos direitos lésbicos.
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