03/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO15.4 - Violência de gênero e violência contra a população LGBTQIAPN+ |
48147 - TRAJETÓRIA DE MULHERES COM ÓBITO POR FEMINICÍDIO EM TRÊS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
ISABELLA VITRAL PINTO - INSTITUTO RENÉ RACHOU - FIOCRUZ MINAS, HUGO ANDRÉ DA ROCHA - INSTITUTO RENÉ RACHOU - FIOCRUZ MINAS, CAMILA ALVES BAHIA - INSTITUTO RENÉ RACHOU - FIOCRUZ MINAS, TAYNÃNA CÉSAR SIMÕES - INSTITUTO RENÉ RACHOU - FIOCRUZ MINAS, DANIEL CARDOSO PORTELA CÂMARA - INSTITUTO RENÉ RACHOU - FIOCRUZ MINAS, PAULA DIAS BEVILACQUA - INSTITUTO RENÉ RACHOU - FIOCRUZ MINAS
Apresentação/Introdução
O feminicídio é a consequência mais severa da violência contra as mulheres, resultado de um contínuo de violência doméstica e familiar, menosprezo e discriminação pela condição do gênero feminino. Compreender o percurso das mulheres nos registros administrativos e epidemiológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) pode contribuir para a compreensão longitudinal dos casos e dos desafios para o cuidado integral e intersetorial de mulheres em situação de violência.
Objetivos
Reconstruir a trajetória de uso de serviços de saúde por mulheres vítimas de feminicídio em Belo Horizonte a partir do pareamento de dados dos sistemas de informação em saúde (SIS) e a base de dados de feminicídio.
Metodologia
Estudo do tipo coorte retrospectiva, construída a partir dos registros de feminicídios ocorridos em Belo Horizonte, em mulheres de todas as idades, no período de 2016 a 2020. Essa base teve como origem os dados dos Boletins de Ocorrência gerados pela Segurança Pública, consolidados no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher (CAO-VD) do Ministério Público de Minas Gerais. Foi realizado o pareamento probabilístico dessa base com os registros do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), ambos com residentes ou eventos ocorridos em Belo Horizonte, no período de 2016 a 2020, considerando pessoas do sexo feminino de 10 a 49 anos. Também foi realizado o pareamento da base do feminicídio com os registros do Sistema de Informação Hospitalar (SIH), no período de 2011 a 2020. Foi realizada a descrição das mulheres e dos eventos nos casos em que houve registro da mulher nos três sistemas considerados: SIM, SINAN e SIH.
Resultados e discussão
Foram encontradas cinco mulheres com óbito por feminicídio e com registro no SIM, SINAN e SIH. Elas tinham idade entre 19 e 43 anos, no momento do óbito. Todas eram negras (pretas ou pardas), com ensino fundamental completo ou incompleto.
As notificações de violência foram registradas em uma mesma unidade de saúde (Hospital Geral), sendo todas do tipo física. Em três delas a notificação de violência foi registrada no mesmo dia em que ocorreu a internação e o óbito. As internações tiveram como CID principal “traumatismos múltiplos não especificados”. Em dois casos, as mulheres tiveram notificação de violência em momento anterior ao óbito, estando as mesmas grávidas na ocorrência da violência. Para elas foram encontradas Autorização de Internação Hospitalar (AIH) anteriores à notificação de violência, como fratura de osso por agressão com arma de fogo, aborto espontâneo, esvaziamento de útero pós-aborto, e parto. Também foram encontradas AIH relacionadas a parto posterior à notificação de violência.
Em três casos a violência que levou ao óbito ocorreu em casa e dois deles ocorreu em via pública. Quatro casos receberam atendimento em Hospital Geral e outro em Unidade de Pronto Atendimento. Em três casos o autor foi o atual ou ex-parceiro íntimo e em dois casos foi uma pessoa desconhecida. Nos cinco feminicídios a causa básica de óbito foi agressão por meio de objeto cortante ou penetrante, sendo que o diagnóstico do óbito foi confirmado por necrópsia, o atestante foi o Instituto Médico Legal e a circunstância do óbito foi considerada homicídio.
Conclusões/Considerações finais
O estudo apresentou a história de cinco vidas interrompidas, seja pela agressão cometida por parceiros íntimos ou no âmbito da violência comunitária. Por meio dos dados do SIM, SINAN e SIH foi possível reconstituir uma parte da trajetória dessas mulheres nos serviços de saúde. Nos casos em que a notificação ocorreu no mesmo dia da internação e do óbito, a atuação do setor saúde ficou restrita aos cuidados assistenciais. Considerando que esses eventos não eram fatos isolados na vida dessas mulheres, é necessário ampliar o estudo para considerar os dados de prontuários médicos da atenção primária. Além disso, a ampliação das notificações na neste nível de atenção poderia contribuir para a vigilância de violências e para a articulação da rede intersetorial. Já nos dois casos em que houve notificação no ano anterior ao óbito, pode-se considerar que houve oportunidade para o setor saúde articular o cuidado em rede. Entretanto, neste estudo não temos informações sobre as ações empreendidas neste sentido. Destaca-se que nestes dois casos, a presença de AIH relativas a possíveis violências poderiam ter gerado alerta na equipe de saúde e, por consequência, novas notificações de violência.
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