Comunicação Oral

03/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO16.7 - Diversidade de trajetórias, percepções e necessidade em saúde

47376 - NO LIMITE DA CIDADE: SERVIÇOS DE SAÚDE REPRODUTIVA NO EXTREMO LESTE DE SÃO PAULO
LUDMILLA REGINA DE SOUZA SILVA - UNICAMP, MARINA BARBOSA E SILVA - UNICAMP


Apresentação/Introdução
A década de 1990 testemunhou a legitimação da temática de gênero, sexualidade e saúde reprodutiva através dos grandes fóruns internacionais promovidos pela ONU (Barbosa et al, 2002). No centro desses avanços, a Conferência de População e Desenvolvimento do Cairo, realizada em 1994, desempenhou um papel especialmente importante ao estabelecer os conceitos de saúde reprodutiva e direitos reprodutivos, impulsionando debates, políticas e ações para garantir o exercício desses direitos (Barbosa et al, 2002).
Os direitos sexuais e reprodutivos envolvem a capacidade de expressar e exercer livremente desejos, afetos e relações amorosas, sem coerção, discriminação ou violência (Oliveira, 2009). Além disso, garantem o acesso a métodos contraceptivos, a serviços de saúde reprodutiva e à informações sobre anatomia e procedimentos médicos, bem como a possibilidade de interrupção voluntária da gravidez (Corrêa e Ávila, 2003).
No contexto das mulheres brasileiras, a garantia desses direitos foi atrelada a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos 90. No entanto, embora considerados fundamentais para o bem-estar integral da saúde da mulher, a implementação de serviços de saúde sexual e reprodutiva encontra obstáculos na rede pública, sobretudo nas periferias das grandes cidades. A falta de oferta adequada desses serviços é um desses principais obstáculos. Daí a relevância de estudar a disponibilidade de serviços de saúde reprodutiva nas periferias e contribuir para o debate das desigualdades em saúde e da garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.

Objetivos
O objetivo deste trabalho é mapear os serviços de saúde reprodutiva, relacionados ao ciclo gravídico-puerperal e ofertados na atenção básica, da região sul do distrito de Sapopemba, localizado no extremo da Zona Leste do município de São Paulo e em zona limítrofe com outros municípios da Grande São Paulo.

Metodologia
Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre desigualdade em saúde e feito um mapeamento dos estabelecimentos de saúde nos bairros Fazenda da Juta, Vila Adutora, Jardim Santa Amélia e em bairros menores da região Sul do distrito de Sapopemba, com o propósito de conhecer quais desses estabelecimentos oferecem serviços de saúde reprodutiva, tais como atendimento ginecológico, obstétrico e grupos de gestantes.
As informações dos estabelecimentos de saúde foram coletadas a partir do site da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-SP) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Todas as informações foram conferidas a partir de contatos telefônicos.

Resultados e discussão
A literatura destaca desafios nas áreas periféricas quanto à oferta de serviços de saúde (Coelho et al, 2019), confirmados pelo mapeamento realizado. Na região selecionada, foram encontradas 10 Unidades Básicas de Saúde, sendo que apenas três desses estabelecimentos possuem profissionais especializados em ginecologia e apenas uma deles oferece serviços de obstetrícia, em um regime de 20h semanais. Apenas os grupos de apoio a gestantes estavam presentes em todas as unidades.
Essa situação evidencia as dificuldades das mulheres para acessar os serviços de saúde. Embora tenha ocorrido a expansão dos serviços de saúde e a implementação das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nas periferias de São Paulo de 2001 a 2016 (Coelho et al, 2019), essas regiões ainda enfrentam desafios consideráveis na oferta desses serviços, como por exemplo: a escassez de médicos especializados, longa espera para agendar consultas e exames, e dificuldade em fixar médicos nas Unidades Básicas de Saúde devido à violência existente (Coelho et al, 2019).

Conclusões/Considerações finais
O mapeamento revelou um déficit de serviços públicos de saúde reprodutiva na porção sul do distrito de Sapopemba, o qual coloca em cheque sua universalização nas periferias de São Paulo. Conforme se afirma no presente trabalho, a igualdade de acesso e disponibilidade de atendimento ginecológico e obstétrico em todas as regiões da cidade é fundamental para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres residentes da periferia.