03/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO16.8 - Diversidades e ateção à saúde: desafios para o SUS |
47852 - RELATO DE EXPERIÊNCIA: CADERNO TEMÁTICO 6ª EDIÇÃO DO PPSUS- SAÚDE DA MULHER E MATERNO-INFANTIL
GILIANA BETINI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, MARGE TENÓRIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, JOSÉ ELOY DOS SANTOS JÚNIOR - MINISTÉRIO DA SAÚDE, LEONARDO FERREIRA MACHADO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, SIMONE GONCALVES SENNA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELIZABETH ALVES DE JESUS - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PALOMA RIBEIRO PIRES SIMAS - MINISTÉRIO DA SAÚDE, SAMANTHA LEMOS TURTE-CAVADINHA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANA MARIA CAETANO DE FARIA - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contextualização
Desde sua criação, o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS) vem ampliando suas estratégias para o incremento científico e tecnológico, por meio de ações de difusão dos resultados de pesquisas financiadas. O programa destaca-se entre as modalidades de fomento à pesquisa do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS). A operacionalização ocorre em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundações de Amparo à Pesquisa e Secretarias Estaduais de Saúde. O desenvolvimento envolve etapas distintas, distribuídas por três eixos: 1) organização da Chamada Pública; 2) submissão, julgamento e contratação dos projetos; 3) acompanhamento e avaliação. Em 2019, foi publicada a Portaria MS nº 3.020, que regulamentou o PPSUS.
Descrição
A equipe gestora do programa motivada pelo entendimento de que o conhecimento científico deve apoiar a formulação e implementação de políticas públicas e de que há interação insuficiente entre os produtores de conhecimento científico e a sociedade, sugeriu a publicação de um documento denominado “Caderno Temático 6ª edição do PPSUS: saúde da mulher e materno-infantil”. Os temas escolhidos se justificam pelo entendimento das assimetrias sociais que permeiam o universo da mulher em nossa sociedade e se refletem em diversas dimensões.
Período de Realização
A idealização do “Caderno Temático 6ª edição do PPSUS: saúde da mulher e materno-infantil” iniciou-se em janeiro de 2022, em marco desse ano foi iniciada a coleta de dados. Atualmente, encontra-se na etapa de diagramação para publicação.
Objetivos
O “Caderno Temático 6ª edição do PPSUS: saúde da mulher e materno-infantil” tem como objetivo comunicar aos tomadores de decisão do setor saúde os resultados das pesquisas apoiadas no âmbito da 6ª edição do PPSUS, implementada em 21 Unidades Federativas.
Resultados
Para a elaboração do caderno temático, o percurso metodológico partiu do levantamento de 701 pesquisas contratadas na 6ª Edição do PPSUS disponível na plataforma Pesquisa Saúde. Realizou-se uma busca nos campos título, palavras-chave e objetivos de temas elencados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, como por exemplo: a) mortalidade materna; b) atenção obstétrica; c) abortamento em condições de risco; d) planejamento familiar; e) Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); f) violência doméstica e sexual; g) saúde mental e gênero; h) doenças crônico-degenerativas e câncer ginecológico; i) saúde das mulheres lésbicas; k) saúde das mulheres negras; l) saúde das mulheres indígenas; m) saúde das mulheres residentes e trabalhadoras da área rural; e n) saúde das mulheres em situação prisional. Desse filtro resultaram 166 pesquisas, que foram submetidas à análise temática para verificar a compatibilidade com o assunto, o que resultou em 103 pesquisas elegíveis e agrupadas em seis grandes categorias temáticas: 1) Saúde sexual e reprodutiva; 2) Saúde na gestação; 3) Saúde no parto e puerpério; 4) Saúde neonatal; 5) Violência contra as mulheres; e 6) Morbimortalidade. Os coordenadores das pesquisas selecionadas foram convidados a preencher os dados das suas pesquisas em um formulário eletrônico, que continha as seguintes informações: título da pesquisa, objetivos, resultados encontrados, aplicabilidade dos resultados ao SUS, formação de recursos humanos e principais produtos decorrentes da pesquisa. Do total de coordenadores contatados, 75 concordaram em colaborar.
Aprendizados
Percebe-se a relevância do PPSUS para a produção de conhecimento científico nas temáticas abordadas no presente Caderno, por meio de mais de 9 milhões de reais investidos 103 pesquisas financiadas, 71,84% (74 pesquisas) coordenadas por pesquisadoras do sexo feminino, totalizando 6,8 milhões de reais, e 28,16% (29 pesquisas) por pesquisadores do sexo masculino, correspondendo ao investimento de 2,5 milhões de reais.
Análise Crítica
Para além dos valores e números de atores alcançados pelo Programa, o esforço das instituições financiadas pelo PPSUS apoia a execução de políticas públicas estratégicas que geram impacto positivo na sociedade. Sobretudo, as pesquisas fomentadas contribuem para a solução de problemas de saúde particulares da população feminina do país, historicamente afetada pelas relações desiguais entre homens e mulheres, e fortalecem diferentes áreas temáticas voltadas para a saúde da mulher e materno-infantil. Os dados aqui levantados também demonstram a relevância do PPSUS para a diminuição das desigualdades entre gêneros na produção científica. Com o apoio do Programa, pesquisadoras consolidam seus grupos de pesquisas e aumentam suas relevâncias em temas centrais para a geração de conhecimento científico em saúde e possíveis soluções com impacto positivo para o SUS.
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