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45056 - SAÚDE DAS MULHERES, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO DOSSIÊ 30 ANOS DA REDE FEMINISTA DE SAÚDE
EMILIA MIRANDA SENAPESCHI - ENSP/FIOCRUZ
Contextualização
Em 2021, em alusão aos 30 anos da história e trajetória da RFS, foi produzido o Dossiê de 30 Anos da Rede Feminista de Saúde: Democracia, Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos que tem como propósito fomentar reflexões e diálogos, além de propor estratégias e intervenções para a superação dos principais problemas de saúde pública que impactam diretamente a saúde das mulheres, podendo citar, a violência de gênero e sexual, mortalidade materna, violência obstétrica, criminalização do aborto, impactos do racismo na saúde das mulheres negras e da sorofobia na saúde das mulheres vivendo com HIV/aids. Somada a estas temáticas, foi apresentada uma análise da conjuntura histórica, social e política da Saúde Pública no decurso das últimas três décadas no Brasil, com ênfase para avanços e conquistas, retrocessos e desafios no que tange à área da Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Descrição
O projeto é uma realização da Rede Feminista de Saúde em parceria com a Casa da Mulher Catarina e apoio institucional do Fundo de População das Nações Unidas — UNFPA Brasil no âmbito do I edital Nas Trilhas de Cairo 2020. A equipe do projeto foi composta pela coordenação de Emilia Senapeschi, supervisão de Leina Peres e revisão de Ligia Cardieri. O processo editorial teve duração de nove meses, com iniciação em março e encerramento em dezembro de 2021. O projeto editorial foi desenvolvido em cinco etapas, incluindo, diagnóstico, planejamento, execução, monitoramento e avaliação/mensuração dos resultados e impactos.
Período de Realização
03/2022 a 12/2022.
Objetivos
Relatar a experiência da coordenação do projeto Dossiê de 30 anos da Rede Feminista de Saúde; Analisar criticamente as principais contribuições e lacunas do dossiê para a área de Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos no Brasil.
Resultados
Na oportunidade deste projeto, a RFS reafirma e atualiza o compromisso ético-político com a defesa e o progresso dos DSDR no Brasil. Com o dossiê, a rede reforça o comprometimento com dois dos seus eixos de atuação: (1) a produção de conhecimento técnico-científico alinhado aos Direitos Humanos para a fundamentação e elaboração das políticas públicas de saúde e direitos das mulheres via publicação de pesquisas, relatórios e dossiês, dentre outros produtos técnicos; (2) a incidência nas instâncias de participação e controle social. Além do mais, a publicação fortalece a responsabilidade de pactuação institucional dos Objetivos e Princípios da organização, os quais compreendem metas e indicadores específicos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS da Organização das Nações Unidas — ONU, particularmente, ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e ODS 5 (Igualdade de Gênero), os quais estão previstos nos Princípios, Objetivos e Ações da Plataforma de Cairo (1994). Assim, o dossiê é uma materialização do engajamento da RFS com a aceleração da implementação do Programa de Ação do Cairo no Brasil e na América Latina. O processo editorial do dossiê foi fundamental para a compreensão dos contextos, metas, objetivos e compromissos da Conferência de Cairo (1994), do Consenso de Montevidéu (2013) e da Cúpula de Nairobi (2019). Ressalta-se ainda a contribuição do projeto editorial para as ações, campanhas, projetos e pesquisas futuras da Rede.
Aprendizados
Com o intuito de identificar algumas das principais lacunas do dossiê, que inevitavelmente, refletem as lacunas de pesquisa na área de Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, pode-se apontar o apagamento da perspectiva decolonial e interseccional de gênero, raça, classe e território com o qual a temática é abordada. A produção de conhecimento sobre gênero, sexualidades e saúde sexual e reprodutiva pela perspectiva decolonial e interseccional ainda carece de espaço na Rede Feminista de Saúde, portanto, devem ser priorizadas nas próximas ações, campanhas, projetos e pesquisas desenvolvidas pela Rede.
Análise Crítica
As contribuições do projeto não estão somente em resgatar a memória e trajetória da RFS e dos movimentos feministas brasileiros que há mais de 30 anos constroem a luta pela saúde e direitos das mulheres, que inclusive se entrelaçam com a história da construção e defesa da democracia e do direito à saúde no Brasil. A riqueza do trabalho vai muito além, ao contribuir com conhecimentos técnico-científicos alinhados aos Direitos Humanos e suas interdisciplinaridades com a Saúde das Mulheres e cooperar para a implementação da Agenda 2030 dos ODS 3 e 5. Ainda assim, as lacunas do dossiê denunciam o apagamento e silenciamento das interseccionalidades de gênero, raça, classe e território nos estudos sobre os impactos da descriminação, desigualdade e violência no direito à saúde das mulheres no Brasil. Como estratégia de subverter os epistemicídios acadêmicos, sugere-se uma postura mais ativa, consciente e responsável diante da manutenção e reprodução do poder colonial e da branquitude na academia e produção de conhecimento sobre Saúde Coletiva e das Ciências Sociais e Humanas em Saúde.
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