03/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO24.4 - Conhecimentos, epistemologias e cosmologia Afrocentrada |
47396 - POPULAÇÃO QUILOMBOLA PESQUEIRA NORDESTINA E O PROCESSO DE VULNERABILIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL
EVELYN SIQUEIRA DA SILVA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ PERNAMBUCO / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, PRISCYLLA ALVES NASCIMENTO DE FREITAS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ PERNAMBUCO, RAFAELLA MIRANDA MACHADO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ PERNAMBUCO, JOSÉ ERIVALDO GONÇALVES - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ PERNAMBUCO, MARIANA MACIEL NEPOMUCENO - NSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ PERNAMBUCO/ FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE (FPS), BIANCA CARDOSO PEIXINHO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ PERNAMBUCO, MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ PERNAMBUCO, IDÊ GOMES DANTAS GURGEL - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ PERNAMBUCO
Apresentação/Introdução
No segundo semestre de 2019 ocorreu o desastre-crime do petróleo afetando os territórios da pesca artesanal no litoral do Brasil. A partir do desastre-crime, foi realizado o projeto “Desastre do Petróleo e Saúde dos Povos das Águas”, com início em 2021 para analisar as vulnerabilizações socioambientais e de saúde de povos tradicionais da pesca artesanal no litoral pernambucano diante do aparecimento do petróleo bruto nas praias, mangues, rios e estuários.
Dentre os territórios estudados, foi realizado um estudo de caso no Quilombo Engenho Siqueira, situado no município de Rio Formoso. O movimento histórico de luta e resistência dos quilombos nasceram da luta por vida digna, processo que segundo Moura (2022) “ao querer negar-se como escravo, criasse movimentos e atitudes de negação ao sistema”, o movimento de resistência se deu por meio de revoltas, rebeliões e o movimento antirracista contra as classes dominantes herdeiros dos colonizadores. Os quilombos se desenvolveram a partir da sua cosmovisão de união entre ser humano e natureza, pois vê nela suas divindades, sua ancestralidade e seu próprio corpo.
Este relato, portanto busca compreender o contexto vivenciado pela comunidade quilombola de pescadores, afetada simultaneamente pelas repercussões do desastre-crime do petróleo e a pandemia de covid-19. Um dos objetivos da pesquisa consistiu na análise das percepções dos sujeitos sobre os perigos e danos à saúde e ambiente decorrentes dos impactos sócio-sanitários, ambientais e econômicos do desastre-crime. Apesar da comunidade quilombola pesqueira não ter sido uma das mais atingidas diretamente pelo desastre-crime, durante a atividade de mapeamento participativo foram identificadas inúmeras demandas socioambientais e de saúde no território.
Objetivos
Descrever a percepção de vulnerabilizações atreladas ao contexto de raça, saúde e ameaça ao modo de vida no discurso de comunitários de um quilombo pesqueiro.
Metodologia
Estudo descritivo analítico com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de rodas de conversa e oferta de cuidados primários em saúde realizadas no segundo semestre de 2021, com pescadoras/es da comunidade do Quilombo Engenho Siqueira, no município de Rio Formoso, Pernambuco. Os encontros foram guiados a partir da perspectiva teórico-prática da Educação Popular em Saúde, a partir de temas relacionados ao modo de vida e reprodução social da comunidade. Foram utilizados instrumentos de Diagnóstico Rural Participativo e construção de ações estratégicas pactuadas junto aos comunitários. Os dados foram interpretados à luz do Discurso do Sujeito Coletivo.
Resultados e discussão
O quilombo está situado no estuário do rio Formoso, e faz fronteira com uma usina de cana-de-açúcar, e alguns empreendimentos privados, inclusive uma fazenda particular que se encontra entre o quilombo e a praia. É importante ressaltar que a população quilombola pesqueira estabelece uma estreita relação com o modo de vida litorâneo e convivem com um processo histórico de vulnerabilidade ligado ao racismo, mas também sofre com injustiças ambientais oriundas da constante ameaça relacionada ao turismo predatório; conflitos territoriais; e a exploração da matriz energética do petróleo. Os resultados apontam como problema central para a saúde da comunidade o processo de recolonização operado pelo setor turístico da região, que desterritorializa, nas dimensões social, econômica, cultural e política. Assim as áreas tradicionais de agricultura, pesca e lazer, estão sendo inviabilizadas influenciando na subsistência das famílias. Além disso, a ameaça atrelada à matriz energética do petróleo é constante para a população pesqueira. Tais fatos, apontam o racismo e a injustiça socio-ambiental como componentes estruturais da sociedade colonial. Estão na base da maioria dos processos que se expressam através do direcionamento discriminatório dos malefícios do desenvolvimento econômico e industrial a determinados grupos específicos, como o caso dos povos e comunidades tradicionais.
Conclusões/Considerações finais
Diante da magnitude dos problemas, as pesquisas ainda são incipientes frente aos danos. Sendo assim, necessários novos estudos que sistematizam os danos associados às diferentes injustiças territorial, social-racial e ambiental numa perspectiva sistêmica, principalmente aos efeitos a longo prazo e sindêmicos. Para as populações quilombolas pesqueiras a determinação da saúde está vinculada principalmente às relações sociais, e estas são marcadas por intensas desigualdades, o que repercute diretamente nas relações de produção. O Brasil, país de grande extensão territorial tem sua produção marcada pelo capital financeiro, o que acirra a desigualdade sócio-ambiental, tal cenário se reproduz para a população da pesca artesanal. Assim, as políticas públicas precisam contribuir na superação desses desafios, para o fortalecimento popular de caminhos pautados na organização social, vigilância popular e agroecologia.
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