Comunicação Oral

03/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO26.3 - "A vida exige apoio e condições possibilitadoras para poder ser uma vida vivível”: proteção social, vulnerabilidades e o papel da saúde

46576 - ALCANCE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PARA A PSR FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE QUALITATIVA DA REDE DE SAÚDE
RAFAELA ALVES MARINHO - IRR/FIOCRUZ MINAS, ANA CAROLINA DE MORAES T. V. DANTAS - IRR/FIOCRUZ MINAS, ANA LUÍSA JORGE MARTINS - IRR/FIOCRUZ MINAS, ANA MARIA CALDEIRA OLIVEIRA - IRR/FIOCRUZ MINAS, LUÍSA DA MATTA MACHADO FERNANDES - IRR/FIOCRUZ MINAS, ANELISE ANDRADE DE SOUZA - UFOP E IRR/FIOCRUZ MINAS, HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR - IRR/FIOCRUZ MINAS, RÔMULO PAES-SOUSA - IRR/FIOCRUZ MINAS


Apresentação/Introdução
Durante a pandemia de COVID-19, que assolou o mundo a partir do ano de 2020, a população em situação de rua (PSR) foi considerada uma das populações vulnerabilizadas mais expostas às consequências pandêmicas, especialmente devido às barreiras de acesso que essa população enfrenta para políticas públicas, como de saúde e proteção social, dificultando assim a garantia dos seus direitos básicos (SILVA; NATALINO; PINHEIRO, 2020). Considerando esse contexto, foi desenvolvido o projeto "Alcance das políticas de proteção social e de saúde do município de Belo Horizonte (BH) para a PSR frente à pandemia da COVID-19".

Objetivos
O projeto teve como objetivo analisar a efetividade das ações de proteção social e cuidado em saúde para a PSR no município de BH durante a pandemia, bem como compreender as estratégias de rede desenvolvidas incorporando a sociedade civil e movimentos sociais, além das estratégias de sobrevivência construídas por essa população.

Metodologia
A etapa qualitativa compreendeu a realização de quatro grupos focais e 51 entrevistas semiestruturadas. Esses dados foram submetidos à análise de conteúdo, modalidade temática, de Bardin.

Resultados e discussão
O presente resumo apresenta os resultados relacionados à rede de Saúde, que são apresentadas a partir de quatro categorias: Acesso; Articulação em rede; Saúde Mental; Outros.
Na categoria “Acesso” foram identificados elementos que se constituem como barreiras para que a PSR acesse os serviços de saúde. Como consequência da pandemia observou-se a redução das equipes dos Consultórios na Rua (CR), assim como dificuldades de atendimento a essa população devido à falta de documentação, situação já reconhecida antes do início do período pandêmico. Há na literatura relatos de diversos elementos que funcionam como barreiras de acesso da PSR à serviços de saúde, entre eles o estigma e o atendimento perpassado por burocratização (WIJK; MÂNGIA, 2019). Em relação às estratégias utilizadas na rede de saúde de BH para garantir o acesso da PSR aos serviços de saúde, destaca-se a atuação dos CR e a articulação da rede de equipamentos públicos e da Sociedade Civil Organizada (SCO) na sensibilização dos profissionais de saúde diante das necessidades de cuidados da PSR garantindo assim a efetividade do acesso àqueles que necessitavam.
A categoria “Articulação de rede" versou sobre mudanças de fluxo realizadas nos serviços em função da pandemia, com destaque a alguns Centros de Saúde e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), que foram percebidas pelos entrevistados como mudanças que dificultaram o atendimento à PSR e relatando o funcionamento dos serviços de saúde do município. Para a construção da articulação de rede, foi ressaltado alguns elementos comunicacionais e apresentado os modelos de encaminhamentos entre os serviços, demonstrando a robustez da rede de saúde por meio de um processo ativo de articulação, inclusive, intersetorial. Outros estudos destacam o efeito potencializador das ações intersetoriais voltadas para a PSR, visto a diversidade de demandas apresentadas por essa população (SILVA; NATALINO; PINHEIRO, 2020).
Na categoria “Saúde Mental” surgiram falas sobre uso de medicações psiquiátricas e a relação com o contexto da rua. Além disso, trouxe falas sobre os funcionamentos dos serviços de saúde mental, a necessidade de ampliação de equipamentos e profissionais atuando na Rede Atenção Psicossocial (RAPS). Sobre o cuidado em álcool e outras drogas, os entrevistados destacaram a importância e referências positivas com relação ao CERSAM Álcool e Drogas, ao mesmo tempo que identificaram barreiras de acesso específicas da saúde mental para a PSR, como critérios de inserção dos usuários para acompanhamento nos serviços. Por fim, discutiu-se sobre a importância do cuidado em saúde mental dos trabalhadores das políticas denotando sobre o processo de adoecimentos que acometeu esses trabalhadores durante o período da pandemia
A categoria “outros” reuniu relatos dos desafios para o cuidado da saúde sexual, como tratamento de Infecções Sexualmente Transmitidas (IST), e reprodutiva, como acompanhamento de pré-natal; Comorbidades da PSR e o medo de adoecimento por COVID-19 em sua forma grave; fragilidades em equipamento de Pós-alta e ausência de local específico para encaminhamentos e na Educação Permanente dos trabalhadores.


Conclusões/Considerações finais
Conclui-se que a PSR enfrentou dificuldades de acesso aos equipamentos na saúde durante a pandemia devido a mudanças de fluxo, mas também devido a barreiras anteriores ao contexto pandêmico. Para a garantia do acesso dessa população à rede de saúde, destaca-se a atuação dos equipamentos volantes, como o CR, e os espaços de articulação intersetorial.
Referências
WIJK, L. B., MÂNGIA, E. F. Atenção psicossocial e o cuidado em saúde à população em situação de rua: uma revisão integrativa. Rev. Ciência & Saúde Coletiva, 2019.
SILVA T.D., NATALINO M.A.C., PINHEIRO M. B. População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais. IPEA. 2020