03/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO32.5 - Processos coletivos e laços solidários no cuidado em saúde mental |
46282 - ASSEMBLEIA: DISPOSITIVO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE PRODUÇÃO DE CUIDADO EM UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
MARINA BISTRICHE GIUNTINI - CAPS NEUSA SANTOS SOUZA; UFRJ, NURIA MALAJOVICH MUñOZ - UFRJ
Apresentação/Introdução
Desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde e da convocação de Sergio Arouca à população para a construção de um sistema que fosse forjado também pelas vivências das pessoas em seus locais de vida comunitária, é preciso superar a compreensão de que a participação popular estaria restrita aos espaços formais de Conselhos e Conferências, ainda que eles sejam importantes.
Nesta perspectiva, a participação está, portanto, vinculada ao projeto, e seu compromisso ético com ele, de melhoria de condições e vida da população. Sendo assim, precisa produzir novas culturas mais sensíveis à diversidade, ao coletivo e à ideia de democracia, tendo como desafio modificar o cotidiano enquanto ele acontece. Desta forma, é pilar, direção e, fundamentalmente, finalidade do sistema de saúde, traduzindo a ideia de democracia e carregando consigo a escuta solidária, a negociação constante, o direito ao compartilhamento de ideias e a participação democrática em processos de decisão.
A partir da Reforma Psiquiátrica e da construção do campo da Atenção Psicossocial, o dispositivo da Assembleia está previsto na política pública de saúde mental brasileira e, carrega em si, a diretriz de participação popular prevista no Sistema Único de Saúde (SUS). A Assembleia é um instrumento que pode proporcionar o efetivo funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) através da reunião de todos aqueles que frequentam este serviço, ou seja, usuários, familiares, gestores e trabalhadores, em um espeço democrático de discussões e encaminhamentos.
Objetivos
Este trabalho apresenta brevemente os resultados obtidos em uma pesquisa de mestrado da primeira autora cujo objetivo foi discutir a função da Assembleia enquanto dispositivo de produção de cuidado em um CAPS II do município do Rio de Janeiro, situando seu papel no percurso de cuidado dos usuários, por meio de palavras, sentidos e histórias por eles narradas.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou como estratégia de investigação a pesquisa narrativa. Os dados foram coletados através de entrevistas narrativas de cinco usuários, cada entrevista foi transformada em uma história e validada por cada usuário entrevistado. Os dados também foram coletados contando com a observação participante e a construção de um diário de campo.
Resultados e discussão
Ao escutar as histórias dos usuários e usuárias entrevistados, a partir do tema da Assembleia, foi possível perceber que elas revelam o quanto os diferentes marcadores sociais, em interação, somados às estruturações psíquicas singulares de cada sujeito, ampliam o debate sobre a produção de sofrimento psíquico e suas possibilidades de acompanhamento no campo da Atenção Psicossocial. Sobre isso, as narrativas versam sobre as questões de gênero, raça e classe social e seus impactos na vida de cada sujeito.
As histórias revelam que o abandono é uma marca na vida de cada um dos usuários entrevistados. Diante disso, a Assembleia parece contribuir para a diminuição da sensação de abandono ao criar condições para a produção do sentimento de pertencimento. Isso tem ligação com o modo como cada sujeito encontrou de estar na Assembleia, a partir da possibilidade e necessidade da equipe acolher seus variados modos de funcionamento, dando lugar às suas singularidades.
A Assembleia foi essencial para a discussão sobre os direitos dos usuários a partir da vida real de cada um e suas necessidades vividas em seus territórios. Isso não significa dizer que não haverão conflitos ou tensões, mas ao contrário, a garantia de direitos passa pela possibilidade de nos encontrar com os dissensos e divergências próprios da convivência de sujeitos diferentes em um mesmo espaço e também pelo encontro com toda sorte de injustiças e desigualdades que estruturam a nossa sociedade.
A Assembleia sustenta-se enquanto parte da engrenagem do CAPS, não-toda, apontando para fora de si mesma e para a vida que pulsa fora dos muros do CAPS. O exercício da incompletude desinfla o lugar da equipe e favorece a construção dos diversos modos de participação de cada usuário neste dispositivo.
Foi possível perceber que a Assembleia pode ser dispositivo de atenção à crise, considerando a relação que cada usuário estabelece com ela. Para isso a equipe precisa estar atenta e fazer as mediações necessárias a fim de evitar que os sujeitos em crise fiquem expostos diante dos outros participantes da Assembleia.
Conclusões/Considerações finais
É possível considerar que a potência da Assembleia enquanto estratégia de participação popular pode se dar a partir do manejo clínico da equipe, pois isso leva em consideração a singularidade de cada sujeito. Este modo de funcionamento faz da Assembleia um dispositivo potente e complexo, mas que pode proporcionar deslocamentos subjetivos que precisam ser recolhidos ao longo do tempo, a partir da produção das novas normas que cada sujeito engendrou para estar no laço social.
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