46564 - PERFIL DE TRABALHADORES QUE REALIZAM SERVIÇOS DE ENTREGA MEDIADO POR APLICATIVOS EM PERNAMBUCO
ADRIANA GUERRA CAMPOS - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SES-PE), PAULO VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO LIRA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SES-PE), SILVÂNIA ALVES DE ASSIS LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SES-PE), EDUARDO AUGUSTO DUQUE BEZERRA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SES-PE)
Apresentação/Introdução
O mundo do trabalho vem sofrendo uma série de modificações, ocasionando o surgimento de novas modalidades de trabalho, destacando-se o trabalho mediado por plataformas digitais, que atualmente oferecem diversos tipos de serviços. O mais comum deles tem sido o transporte e entrega de alimentos/produtos, que apresentou grande expansão na pandemia, sobretudo nos períodos de isolamento social. Considerando o grande volume de trabalhadores que realizam estes serviços, bem como da sua grande vulnerabilidade e desproteção social, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Pernambuco priorizou esta categoria de trabalho informal na realização de um diagnóstico das suas condições de trabalho e saúde.
Objetivos
Apresentar o perfil dos trabalhadores que realizam entregas mediadas por aplicativos e discutir o reflexo desta modalidade contemporânea nas condições de trabalho e saúde destes indivíduos.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal. Foram aplicados questionários em locais estratégicos de concentração de trabalhadores que realizavam entregas de alimentos por meio de bicicleta e motocicleta. Os questionários eram mistos, contemplando questões abertas e fechadas que estavam dividas nos seguintes eixos: perfil do entrevistado, aspectos sociais, condições de trabalho e saúde relacionada ao trabalho.
Resultados e discussão
Foram respondidos 162 questionários. A maioria dos trabalhadores eram jovens entre 18 e 24 anos (40,1%/n=65), do sexo masculino (98,8%/n=160), pardos (52,5%/n=85) e possuíam apenas ensino médio completo (52,5%/n=85), características comumente encontradas nos setores informais responsáveis por inserir o jovem no mercado de trabalho. Quanto às condições de trabalho, 91% (n=148) dos trabalhadores utilizam meio de trabalho próprio, sendo 54,9% (n=89) entregadores com bicicleta. Dentre os entrevistados, 29% estavam nessa função de 1 a 3 anos (47%). A maioria deles possuía uma jornada de trabalho diária entre 9 e 15h (83,3%/n=135); trabalhavam 7 dias por semana (49,4%/n=80) e não tiram férias (63%/n=102). A remuneração oscila entre 1 e 3 salários mínimos na maior parte dos casos (51,3%/n=52), e, além do trabalhador, 1 a 3 pessoas de sua família dependem dessa remuneração (66,5%/n107). Não existem condições básicas como acesso a banheiro e fornecimento de água, resultando na utilização de banheiros de restaurantes ou shoppings (70,3%/n=114) e consumo de água potável comprada com recursos próprios em 67,3% (n=109). Também não é fornecido equipamentos de proteção individual para 86,4% (n=140). Quanto às penalizações sofridas, 57,4% (n=93) informam que existe repreensão caso a entrega não seja realizada no tempo estimado e 35,2% (n=57) informam penalidade caso o cliente cancele a entrega, sendo a principal delas o bloqueio temporário (50/67,6%). No quesito adoecimento, 48,4%(n=76) já sofreram acidente ou adoeceram em decorrência do trabalho. Destes, 53%(n=35) foram casos de colisão no trânsito, e 59,9%(n=97) recorrem ao SUS quando ocorre algo desta natureza. Sobre as queixas de saúde, 56,8%(n=92) relatam de dores na coluna. Questionados sobre se mudariam algo no trabalho, as principais mudanças relatadas foram aumento da remuneração, com reajuste no valor das entregas (33,3%/n=54) e alteração da jornada de trabalho com redução de carga horária (18,5%/n=30). Os dados apresentados retratam condições de trabalho precárias, nas quais o aplicativo media o serviço de entrega, mas não se responsabiliza por condições básicas de trabalho, tais como fornecimento de equipamentos/materiais e garantia de descanso remunerado; além de não possuir clareza nos critérios de remuneração e bloqueio. Considerando se tratar de uma modalidade de trabalho que foi estruturada recentemente, é importante destacar que 141 deles (87%) desconhecem sindicato, associação ou movimento de classe de sua categoria, o que dificulta a organização e luta por melhores condições de trabalho.
Conclusões/Considerações finais
Os trabalhadores que realizam entregas mediadas por aplicativos constituem uma categoria produtiva desprotegida e sujeita à ocorrência de doenças e agravos relacionados ao trabalho, devendo ser priorizados nas políticas públicas de trabalho e saúde, sobretudo naquelas relacionadas à vigilância em saúde do trabalhador.
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