46781 - TROCA DESIGUAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO SETOR SAÚDE E NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
ANTONIO ANGELO MENEZES BARRETO - USP, RODRIGO EMMANUEL SANTANA BORGES - SEPLA, RODRIGO STRAESSLI PINTO FRANKLIN - UFES, ÁQUILAS NOGUEIRA MENDES - USP
Apresentação/Introdução
Mesmo antes da pandemia e do golpe, os trabalhadores da saúde já enfrentavam uma conjuntura complexa. A ofensiva burguesa contra o trabalho, impulsionada por interesses capitalistas, contribuiu para a precarização das condições de trabalho e a sobrecarga laboral. A difícil conjuntura enfrentada pelos trabalhadores da saúde foi agravada pela pandemia da COVID-19, que impôs uma demanda sem precedentes ao sistema de saúde. Além disso, a conjuntura adversa incluiu o contexto político conturbado que resultou em medidas de austeridade e ataques aos direitos trabalhistas. O reconhecimento das singularidades da situação estrutural da saúde e provisão pública de sua atenção em uma formação social periférica, bem como das vicissitudes conjunturais que afetam as condições de trabalho, e, para além disso, de toda a cadeia ou Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS), exigem ferramentas conceituais que possam dar conta das mesmas, posicionando-as no bojo das relações produtivas mundiais. A Teoria Marxista da Dependência (TMD) surgiu como uma corrente crítica latino-americana que busca compreender as raízes e as condições cruas da acumulação e exploração na periferia mundial. Essa teoria se propõe a analisar a superexploração, a troca desigual e os padrões de reprodução do capital. Essa abordagem crítica permite analisar as condições de trabalho na saúde e no CEIS sob uma perspectiva mais ampla, em relação dialética com o todo. Ao adotar a TMD, é possível examinar como a legalidade própria do capitalismo dependente influencia a saúde e o CEIS brasileiros. Esse método de análise considera as fontes de acumulação e exploração presentes nesse setor específico, além de suas interconexões com o metabolismo econômico global do capital.
Objetivos
Analisar a magnitude de exploração da força de trabalho e a transferência de valor pela via comercial no setor de “Saúde e Serviço Social”, e preliminarmente, em uma aproximação ao CEIS.
Metodologia
Este estudo analisa a magnitude de exploração da força de trabalho e a transferência de valor no setor de “Saúde e Serviço Social”, além da manufatura de produtos farmacêuticos, e dos subsetores produtores de máquinas, plásticos e produtos cuja venda se dá para o setor de serviços de saúde e serviço social, utilizando dados do painel World Labour Values Database (WLVD) para o período de 2000 a 2014. Foram analisadas as variáveis transferência de valor através do comércio, total de horas trabalhadas por funcionários, taxa de mais valia, salários e valor médio da força de trabalho, para o Brasil, o México, os Estados Unidos da América (EUA), a União Europeia (UE) e o Japão. Integrando a visão do mercado mundial, e balizando-nos pela TMD, o Brasil e o México foram escolhidos por serem países da América Latina, dependentes, com informação detalhada disponível, enquanto que os EUA, a União Europeia e Japão são países (e bloco econômico) do centro imperialista do capitalismo.
Resultados e discussão
Em Brasil e México registram-se taxas de exploração dos trabalhadores da saúde e serviço social maiores que nos Estados Unidos e Japão, maiores mesmo que nos países da União Europeia com informação disponível na WLVD, ao mesmo tempo em que mostram salários significativamente inferiores.
Do ponto de vista da taxa de exploração dos trabalhadores de saúde e serviço social, os países agrupados membros da UE e Estados Unidos mostraram um movimento pendular com redução da taxa por longos períodos, de 7 a 10 anos. Japão, mesmo sem mostrar tal movimento de redução, partiu de taxas de exploração muito baixas, sempre inferiores a 50%. México e Brasil aparecem, a seu turno com as taxas mais altas, de 100% ou até mais. Ambos países também apresentaram momentos de redução da taxa, mas a duração de períodos contíguos com essa característica foi bastante menor, de 4 ou 5 anos.
Internamente, é possível perceber que tanto as taxas de exploração do setor de saúde parecem inferiores às condições gerais de México e Brasil, como suas condições salariais médias são menos aviltantes que o conjunto das formações sociais a que pertencem.
Por outro lado, se, de maneira direta, pela própria característica do serviço de atenção à saúde, às transferências de valor pelo comércio de mostraram bastante reduzidas frente ao total de horas trabalhadas, a situação é bastante distinta quando se consideram os setores e subsetores identificados como parte do CEIS. Importação de máquinas e itens da indústria farmacêutica redundam em transferência de valor significativa.
Conclusões/Considerações finais
O estudo exploratório traz uma nova visão sobre as condições de trabalho e encaixe na engrenagem dependente do setor e CEIS. Por outro lado, conclui-se que a abordagem concreta possível a partir da WLVD não se esgotou nos itens abordados. Sugere-se estudos que incidam sobre a dinâmica de transferência e exploração internas, além da preparação de estudos com a informação mais recente que a finalização da incorporação da base primária da EXIOBASE permitirá ao WLVD.
|