46911 - DIRETRIZES PARA GESTÃO EM SAÚDE EM AÇÕES DE RESPOSTAS A DESASTRES RESULTANTES DE DERRAME DE PETRÓLEO
EGEVAL PEREIRA DA PAZ NETO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ - PE / UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE), MARIA JOSÉ CREMILDA FERREIRA ALVES - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ - PE, JOSÉ ERIVALDO GONÇALVES - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ - PE, LOUISE OLIVEIRA RAMOS MACHADO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), THAYNÃ KAREN DOS SANTOS LIRA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ - PE / UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), ALINE DO MONTE GURGEL - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ - PE, MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ - PE, IDÊ GOMES DANTAS GURGEL - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ - PE, ANA MARÍLIA CORREIA CAVALCANTI - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ - PE
Apresentação/Introdução
O desastre-crime do petróleo ocorrido em 2019 no Brasil, atingiu toda região Nordeste e parte do Sudeste brasileiro, causando danos aos ecossistemas, à vida e à saúde das populações expostas, principalmente as comunidades da pesca artesanal. Os impactos de eventos como este são imensuráveis, sendo necessárias medidas de ação políticas-sociais para promover respostas imediatas e uma gestão de risco eficiente. Deve-se realizar ações de promoção e prevenção da saúde nos territórios atingidos, criação de políticas públicas eficazes, incentivo às ações intersetoriais em rede, participação e construção de ambientes de apoio comunitários. Essas estratégias devem ser planejadas e realizadas segundo normas, decretos, políticas e outros instrumentos condutores.
Diante do aumento da frequência de desastres tecnológicos, envolvendo de forma particular a matriz energética do petróleo, faz-se necessário a organização de respostas institucionais adequadas, sendo imprescindível a existência de Planos de Preparação e Resposta (PPR) a desastres.
Objetivos
Este estudo objetiva analisar as diretrizes para a gestão em saúde em situações de desastres com petróleo, reforçando a necessidade da construção ou visibilização de instrumentos e estratégias existentes.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo descritivo a partir de uma análise documental. Foi realizada uma busca de documentos/instrumentos de orientação em sites oficiais sobre as ações a serem desenvolvidas pela gestão em saúde em contexto de desastres com derramamento de petróleo nas esferas nacional, estadual e municipal. Foram utilizados os seguintes descritores: ''desastres'', ''desastres com petróleo'' , ''desastres tecnológicos'', ''derramamento de óleo cru'', ''incidentes com petróleo'' , ''acidentes com óleo cru'”, sendo selecionados aqueles disponíveis para acesso público, produzidos entre os anos 2000 a 2020.
Inicialmente, foram identificados 23 documentos sobre desastres provocados pela dinâmica social, desastres naturais e com petróleo. Destes, 09 foram descartados por não apresentarem orientações para a gestão em saúde à gestão de desastres. Dentre os 14 restantes, apenas 05 tratavam diretamente de desastres com petróleo. Por fim, optou-se por analisar os 14 documentos selecionados e mais 01 referente a desastres naturais, ampliando o espectro de análise. A análise foi feita baseada na Análise de Conteúdo de Minayo, a partir da construção de 03 categorias: a gestão do risco; o manejo; e a recuperação de desastres.
Resultados e discussão
Apesar do histórico de desastres com derrame de petróleo no mundo, identificou-se escassez na produção de diretrizes para proteção da saúde nesse tipo de desastre. Entre os anos de 2000 a 2018, apenas um documento que abordasse a temática foi encontrado. Nos dois últimos anos da pesquisa, observa-se um aumento na produção desse material, onde foram produzidos quatro documentos. Identificou-se que os PPR de forma geral estão direcionados para desastres naturais e ampliados, com apenas um documento referente a desastres tecnológicos, o qual não faz referência a desastres com petróleo. Os demais documentos relacionados à temática são cartas, boletins, notas informativas e/ou relatórios.
Como orientações os documentos apresentaram a realização de ações contínuas e permanentes no sentido de evitar esses eventos e a preparação dos territórios e serviços para atuar nesses contextos. Isso pode ser feito através da criação de Centros de Operações de Emergência em Saúde, do desenvolvimento de ações de educação permanente, construção de PPR e mapeamento do território, por exemplo. No entanto, a operacionalização dessas ações ainda é recente e pouco discutida no cenário nacional, dificultando a implementação dessas estratégias. Quanto às ações destinadas à recuperação e resiliência dos territórios afetados, apenas dois documentos abordaram essa etapa, os quais não apresentam diretrizes referentes à orientação das ações de notificação e monitoramento a longo prazo da população exposta a contaminantes ambientais.
Conclusões/Considerações finais
Há limitações para a realização de um processo de gestão de desastres de forma eficaz, tendo em vista a ausência de documentos direcionados para desastres com petróleo ou a incompletude dos existentes em relação às etapas de gestão. Ademais, a incipiência dos mesmos é considerada um agravo na gestão de desastres, acentuando o cenário de vulnerabilizações.
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