11/10/2017 - 13:35 - 14:15
Apresentações |
19053 - EXPERIÊNCIAS DE TAXAÇÃO DE BEBIDAS ADOÇADAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
NATASHA FIGUEIREDO - NUTRIÇÃO/ UFMG, RAFAEL MOREIRA CLARO - EE/ UFMG
Objetivo: Sistematizar experiências de taxação de bebidas adoçadas ocorridas em diferentes países. Métodos: Revisão integrativa da literatura envolvendo notícias da imprensa formal, legislação (e documentos oficiais) e estudos científicos. A identificação dos países fazendo uso dessa taxação foi feita por meio de procura ampla em mecanismos de busca na internet (Google/ Bing) envolvendo combinações das expressões “taxação” e “bebidas adoçadas”, “refrigerantes” ou “bebidas açucaradas”. Os termos foram buscados em português/inglês/espanhol/francês. Os primeiros 500 resultados foram analisados. As experiências identificadas foram sumarizadas e nova rodada de busca foi efetuada adicionando aos termos iniciais o nome do país em que a taxação foi identificada. Documentos oficiais foram consultados para identificação do ano de início da taxação, dos tipos de bebidas taxadas e da alíquota. Por fim, documentos oficiais e estudos científicos foram consultados (PubMed/Scielo/JStor/Google Scholar) para análise dos resultados da taxação. Resultados: Foram reunidas 23 experiências de países entre 2000 e 2017, a maioria a partir de 2010 (78,2%; n=18). Em todos os casos foram taxados refrigerantes açucarados. Dados completos sobre taxação de outras bebidas foram encontrados para 17 casos: 3 taxam refrigerantes diet/light/zero e apenas 1 não taxa sucos/néctares. Dentre estes, 82,4% (n=14) aplicam o imposto na forma de alíquota fixa sobre volume de bebida. Informações sobre o impacto da taxação foram encontradas para 8 casos, sem que conclusões definitivas pudessem ser observadas. Conclusão: A taxação de bebidas adoçadas, ainda que recente, vêm se disseminando. São necessárias maiores evidências quanto aos seus resultados.
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