11/10/2017 - 13:35 - 14:15
Apresentações |
19835 - PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS CONTRACEPTIVOS NOS MUNICÍPIOS
VERA LÚCIA TIERLING - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANTONIO RAIMUNDO LEAL BARBOSA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, EVANDRO MEDEIROS COSTA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, JESSE DA NOBREGA BATISTA AZEVEDO - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Objetivo. Analisar o processo de programação dos quantitativos de medicamentos e insumos contraceptivos adquiridos pelo Ministério da Saúde (MS) nos municípios. Métodos. Foram analisados os dados de 38 municípios que recebem os contraceptivos conforme a Portaria 1.555/2013, coletados de março a junho de 2016. Resultados. A realização da programação foi referida em 63% dos municípios, enquanto em 26% deles informou-se que não é realizada. Esta programação é realizada pela área técnica da Assistência Farmacêutica em 39% das localidades, da Saúde das Mulheres em 16% e por ambas em 13%. O critério mais utilizado é o consumo médio, relatado em 92% dos municípios, seguido do perfil epidemiológico (25%). O desabastecimento foi relatado em 42% dos municípios e a aquisição com recursos próprios dos mesmos contraceptivos distribuídos pelo MS em 26%. Conclusões. Em estudo recente a maior parte das mulheres informa ter pagado pelos medicamentos orais e injetáveis no País, havendo a necessidade de ampliar o acesso gratuito. Apesar da normativa vigente definir que os quantitativos devem ser estabelecidos de forma ascendente, com base nas necessidades locais, verificou-se que grande parte dos municípios apresenta dificuldades na realização da programação. Considerando que não há um método único e a característica peculiar no uso dos contraceptivos, que depende de diversos aspectos, entre os quais a escolha da mulher, a capacitação das equipes para a combinação de diferentes métodos e fontes de informação, tais como perfil epidemiológico, consumo histórico e estoque é fundamental para a ampliação do acesso, uso racional e otimização dos recursos financeiros.
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