22/11/2021 - 09:00 - 18:00
PE02 - Avaliação de sistemas, políticas, programas e serviços de saúde (TODOS OS DIAS) |
33265 - ANÁLISE DESCRITIVA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CONTRA O ESTADO DE MINAS GERAIS, 2014 A 2019
GABRIELA DRUMMOND MARQUES DA SILVA - INSTITUTO RENÊ RACHOU/FIOCRUZ, IARA VELOSO OLIVEIRA FIGUEIREDO - INSTITUTO RENÊ RACHOU/FIOCRUZ, MÔNICA SILVA MONTEIRO DE CASTRO - INSTITUTO RENÊ RACHOU/FIOCRUZ
Objetivos: Descrever os processos judiciais de saúde movidos contra o Estado de Minas Gerais no período de 2014 a 2019.
Métodos: Foram analisados os processos notificados no Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica, módulo Judicialização (SIGAFJUD), da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Para classificação dos dados, foi realizada mineração no texto da variável “objeto” de processos com objeto único, com limpeza de acentos e números, bem como de textos que representassem falta de informação sobre o objeto e palavras referentes à forma de apresentação dos medicamentos. Foi feita categorização dos textos mais frequentes e ordenação alfabética desses junto aos restantes para identificação de variações na escrita de um mesmo objeto. Processos referentes a pedidos de medicamentos foram categorizados segundo a Classificação Anatômica de Produtos Farmacêuticos.
Resultados: Dos 70.825 processos analisados, 51,5% referiam-se a medicamentos e 23,9% a transferências e internações. Ocorreu um aumento de 22,0% nos processos de medicamentos ajuizados em 2018 (n=6.203), em relação a 2014 (n=5.084). Dos processos de medicamentos, 23,7% (n=8.653) não possuía o nome da medicação registrado no sistema. Os agentes antineoplásicos e imunomoduladores (n=7.656) foram os medicamentos mais solicitados, dos quais 4.812 (62,8%) corresponderam a oncológicos ou associados. A proporção de processos cujo medicamento oncológico o estado foi obrigado a fornecer aumentou de 41,2% em 2014 para 94,3% em 2019.
Conclusões: Observa-se a importância dos medicamentos no total de judicializações do estado de Minas Gerais. Os mais demandados no período foram os agentes antineoplásicos e imunomoduladores, dentre os quais os medicamentos oncológicos tiveram grande representatividade.
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