22/11/2021 - 09:00 - 18:00
PE02 - Avaliação de sistemas, políticas, programas e serviços de saúde (TODOS OS DIAS) |
33969 - EVOLUÇÃO DO GASTO COM SAÚDE NO CEARÁ (BRASIL) COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
NATÁLIA LIMA SOUSA - UECE/SESA, EDUARDO TEODÓSIO DE QUADROS - UECE, MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA - UECE, MARIA HELENA LIMA SOUSA - UECE
Analisar a evolução dos gastos na Atenção Primária em Saúde no Ceará, no período de 2009 a 2018. Caracteriza-se como estudo descritivo utilizando dados públicos do Sistema de Informação sobre Orçamento Público do DATASUS/MS. Trabalhou-se com o gasto total por sub-função do orçamento, gasto per capita e aplicação de recursos do Estado em saúde, de acordo com a Emenda Constitucional n. 29/2000 e Emenda Complementar n. 141/2012. Os recursos monetários foram atualizados pelo Índice Geral de Mercado, tendo por ano base 2018. Houve oscilações nas variações dos gastos totais, muito embora apresente aumento real nos gastos do Estado de 22,8%, beneficiando principalmente a Média e Alta complexidade. Na análise da variação percentual no período estudado, verificou-se que a prioridade dos governos neste período foi com Assistência Hospitalar e Ambulatorial com aumento de 149,6%, seguida pela Atenção Básica das Saúde, com incremento de 59,5%. Não priorização das ações de Vigilância Epidemiológica (-51,8%), Vigilância Sanitária (-16,1%), Suporte Profilático e Terapêutico (-77,5%) e outras subfunções do orçamento da saúde (-49,5%). Os gastos per capita apresentaram incremento percentual de 24,6%, passando de R$ 327,07 para R$ 408,31 no período entre 2000 e 2018.
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