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22/11/2021 - 09:00 - 18:00
PE02 - Avaliação de sistemas, políticas, programas e serviços de saúde (TODOS OS DIAS)

36109 - POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE NO NORDESTE, BRASIL, 2000 A 2019
BÁRBARA MORGANA DA SILVA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, FACULDADE DE MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ., JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA - NEDERLANDSE STICHTING VOOR LEPRABESTRIJDING - NHR BRASIL., THAÍS DE SOUSA LEITE - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL., NAYLA ROCHELE NOGUEIRA DE ANDRADE - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, FACULDADE DE MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ., ALBERTO NOVAES RAMOS JR - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, FACULDADE DE MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA, FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL.


Objetivo: Descrever as políticas e ações voltadas para o controle da esquistossomose pactuadas nos estados do Nordeste do Brasil, 2000-2019. Métodos: Estudo descritivo de análise documental dos Planos Plurianuais (PPA) dos estados do Nordeste do Brasil disponíveis nos websites oficiais dos governos. Foram consideradas todas as menções a políticas e ações voltadas para o controle da esquistossomose, doenças tropicais negligenciadas ou endemias. Resultados: Entre 2000-2003, apenas o estado de Alagoas mencionou a “esquistossomose”, referindo-se à falta de saneamento básico como fator de risco para doenças infectocontagiosas. Não foram encontrados os PPA dos demais Estados. O Maranhão citou “doenças endêmicas” (hanseníase, tuberculose, malária e dengue) entre 2004-2019. Não foram encontrados os PPA da Paraíba. Entre 2004-2007, não foi encontrado o plano de Pernambuco, mas entre 2012-2019 houve a implantação do Programa Sanar, com foco em esquistossomose, hanseníase e tuberculose. Em Sergipe os PPA 2000-2007 não foram encontrados, mas em 2008-2019 não havia menção a doença. A Bahia e o Rio Grande do Norte mencionaram “endemias” de 2004-2007, porém em 2012-2015 não havia menção à doença. Piauí, entre 2008-2011, mencionou “endemias”, mas 2012-2015, registrou “doenças endêmicas”, destacando a esquistossomose. Entre 2016-2019 o Ceará fez referência a “doenças endêmicas”, sem especificá-las. Conclusões: A despeito da relevância da esquistossomose como problema de saúde pública nos municípios endêmicos do Nordeste brasileiro, há diferentes padrões de adoção de ações estratégicas de atenção, vigilância e controle dentro das políticas estaduais ao longo do período de 2000 a 2019. O marcado caráter de negligência da esquistossomose é evidenciado.

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