22/11/2021 - 09:00 - 18:00
PE02 - Avaliação de sistemas, políticas, programas e serviços de saúde (TODOS OS DIAS) |
37910 - TIPOLOGIA DAS REGIÕES DE SAÚDE DO BRASIL SEGUNDO CAPACIDADE FISCAL E DE INVESTIMENTO
MARIA KETELEEN ADAMECK FREIRE DA SILVA - UFPE/CAV, MARCIANA FELICIANO - APEVISA/PE, JORGIANA DE OLIVEIRA MANGUEIRA - UFPE/CAV, ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA - UFPE/CCM, CARLOS RENATO DOS SANTOS - UFPE/CAV
Objetivos: Criar uma tipologia das 449 regiões de saúde (RS) do Brasil considerando a capacidade fiscal e de investimento em saúde de seus municípios. Métodos: Os indicadores dos 5.568 municípios brasileiros para o ano de 2018 foram obtidos por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e do Finanças do Brasil (FINBRA). Utilizou-se técnicas estatísticas multivariadas: componentes principais, k-médias e análise de correspondência e cartografia temática. Resultados: O critério de Kaiser–Meyer–Olkin elegeu a melhor combinação de variáveis para descrever os municípios, a saber: Despesas com função saúde (DPS), Despesa com subfunção atenção básica (DAB), Capacidade de arrecadação municipal (CAM) e o Grau de Dependência do Município de repasses de outras esferas (GDM). Foram identificados quatro perfis municipais, do melhor para o pior cenário respectivamente: A, B, C e D. A combinação destes em cada RS permitiu identificar 13 tipologias no país. Apenas 34% das RS têm em sua composição pelo menos um município perfil A, e destas, aproximadamente, 49% pertencem à Região Sul; 25,5% à Centro-Oeste; 10,2% à Nordeste; 9,8% à Sul; e 5% à Norte. O perfil mais comum é o BCD: 185 regiões (41,2% das RS). Conclusões: As desigualdades vastamente documentadas entre as regiões Norte-Nordeste e SUL-Sudeste-Centro-Oeste se expressão também no arranjo das RS e expressão o mesmo padrão. Esse achado reforça a necessidade de mais empenho dos entes federativos na superação dessas desigualdades, que afetam a oferta de serviços de saúde de forma equânime no âmbito das RS.
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