22/11/2021 - 09:00 - 18:00
PE02 - Avaliação de sistemas, políticas, programas e serviços de saúde (TODOS OS DIAS) |
37935 - ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA VIVER SOB A PERSPECTIVA DOS GESTORES
TATIANA FRADE MACIEL - UNB, LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA - UNB, SIMONE BEZERRA FRANCO - UNB, MARIA WEILA COÊLHO ALMEIDA - UNB, LEIDES BARROSO DE AZEVEDO MOURA - UNB
OBJETIVOS: O estudo objetivou analisar o desenho do Programa Viver como uma ação de fortalecimento da Política Nacional do Idoso e, ainda, compreender o processo de adesão de um incentivo federal pelos governos locais brasileiros sob a perspectiva dos gestores locais.
MÉTODOS: Compreendida como uma pesquisa exploratória e descritiva, elegeu-se o modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon como fio condutor teórico e metodológico capaz de permitir a compreensão dos fatores mais relevantes que influenciaram a construção da política analisada. Após contato direto com a gestão federal, e conhecimento do relatório 2019/20, foram selecionados por conveniência 35 municípios dos 100 que aderiram ao programa para responder a uma survey online para avaliar a implementação, estrutura desenvolvida regionalmente, e dificuldades enfrentadas na pandemia.
RESULTADOS: Verificou-se que o processo de adesão nos municípios pode ser explicado pelo fluxo de problemas e fluxo de solução, tendo o fluxo político como seu limitador na descontinuidade. De forma geral, observa-se que o Programa Viver ainda é incipiente nos municípios brasileiros, mas tem levantado a importância da inclusão social da pessoa idosa como problema público, e que o apoio federal trouxe estrutura instrumental para fortalecer atividades já desenvolvidas com pessoas idosas pelos municípios.
CONCLUSÕES: O Programa Viver pode ser descrito como uma política pública de saúde formulada em um contexto de inclusão social e digital, estimulando o envelhecimento ativo. A análise demonstrou que sua existência se deu em função da existência das condições ideais defendidas pela Teoria dos Múltiplos Fluxos de Kingdon.
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