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22/11/2021 - 09:00 - 18:00
PE06 - Epidemiologia da saúde da criança (TODOS OS DIAS)

35675 - METILFENIDATO: A MEDICAMENTALIZAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO
LEILA MELLO PIONER - UFSC, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS EWALD - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ


Objetivo: Este trabalho é parte da pesquisa realizada para o desenvolvimento da dissertação de Mestrado Profissional em Farmacologia, defendida e aprovada em 2019 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que objetivou trazer luz ao debate relativo à judicialização do medicamento Cloridrato de Metilfenidato, auxiliar no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e a relação desta demanda à medicamentalização da infância e adolescência. Método: Para tanto, foram consultados e analisados os dados existentes no Sistema de Medicamentos Judiciais (MEJUD) - sistema pertencente à Secretaria de Estado da Saúde/SC (SES/SC) - no período entre 2010 e 2018 e, com base em abordagem quali-quantitativa, tentou-se compreender os números envolvidos na judicialização do medicamento supracitado. Resultados: Os resultados demonstram o aumento de 459% nos valores gastos com a compra do medicamento Cloridrato de Metilfenidato no período analisado. Assim, se em 2010 o gasto com a judicialização deste medicamento foi de R$ 82.199,03, em 2018 contabilizou-se a quantia de R$ 460.221,40 para o suprimento da mesma demanda. Conclusões: A análise dos dados obtidos denuncia um aumento não justificável no consumo deste tipo de droga no estado de Santa Catarina, sugerindo investigações mais aprofundadas sobre as razões para este acontecimento.

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