22/11/2021 - 09:00 - 18:00
PE47 - Saúde do trabalhador (TODOS OS DIAS) |
34164 - ESTUPRO COMO ACIDENTE DE TRABALHO DE TRAJETO
CÁTIA ANDRADE SILVA DE ANDRADE - DIVAST/SUVISA/SESAB - BAHIA, IRACEMA VITERBO SILVA - DIVAST/SUVISA/SESAB - BAHIA
Introdução: Entende-se como estupro o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, configurando-se como um crime hediondo. Observa-se o aumento acelerado desse crime, subnotificação, apenas 10% do total de ocorrências chegam ao conhecimento da polícia, e menos ainda aos serviços de informação em saúde. Salienta-se que muitos desses crimes ocorrem no trajeto de ida e retorno ao trabalho, configurando-se como acidentes de trabalho de trajeto (ATT). Objetivos: Analisar as informações relativas à ocorrência do estupro como violência relacionada ao trabalho e como ATT no Sistema de Informação de Agravos de Notificação Compulsória (Sinan); analisar um caso de estupro ocorrido no percurso de retorno do trabalho a residência destacando às condições relativas às condições laborais; e fomentar discussão assertiva entre os profissionais que atuam na assistência e notificação. Metodologia: Efetivou-se levantamento dos casos de estupros nas fichas de notificação de Violência Interpessoal/autoprovocada e Acidente de Trabalho no Sinan/Suvisa/Tabnet, analisando-se o preenchimento dos campos relativos ao trabalho. Posteriormente realizou-se, de forma pormenorizada, estudo de caso de um estupro, buscando-se identificar as circunstancias do evento, reconhecendo-o como ATT e notificando-o nos sistemas de informações. Conclusão: De 2016-2020 (Bahia), ocorreram o registro de 3.958 estupros, destes 42 relacionados ao trabalho, 554 branco/ignorado, 3 tiveram comunicação de acidente de trabalho. Percebe-se que os registros pouco revelam sobre a real magnitude do problema, haja vista a subnotificação e incompletitude, relegando, assim, status de quase invisibilidade ao evento.
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