22/11/2021 - 09:00 - 18:00
PE47 - Saúde do trabalhador (TODOS OS DIAS) |
38237 - ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DO RISCO NA CAMPANHA “OPERAÇÃO CAÇA BENZENO” (1991-1994)
DEIVSON MENDES SANTOS - UFBA, IGOR PINTO SACRAMENTO - UFRJ
Objetivo: Apresentar resultados de uma pesquisa de Mestrado cujo objeto foi uma campanha de Saúde do Trabalhador desenvolvida no Brasil entre os anos de 1991 e 1994. Chamada “Operação Caça Benzeno”, a campanha trouxe como tema as disputas entre representantes sindicais, pelo reconhecimento ou, aos empresários, pela negação da existência do nexo causal trabalhista por exposição ao benzeno no Brasil.
Método: Análise Crítica do Discurso, de Norman Fairclough, embasado nas perspectivas teóricas de Michel Foucault e Mikhail Bakhtin.
Resultados: A campanha foi gerida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com órgãos públicos e centrais sindicais/sindicatos do Brasil e da Itália. Integrava um conjunto de práticas educativas que tinham como missão estimular a consciência sanitária dos trabalhadores para identificar fatores de risco e denunciar às autoridades públicas prováveis condições de trabalho que configurassem o nexo causal entre a exposição ao benzeno e adoecimentos ocupacionais – sobretudo, as variações de câncer e leucopenia. O estudo identificou as estratégias discursivas de sindicatos e algumas instituições estatais para agendar o tema de campanha na opinião pública e construir condições normativas e institucionais em defesa da vida.
Conclusões: Das mobilizações dos trabalhadores impulsionadas pela campanha, nasceram o Acordo Nacional do Benzeno, através da portaria SSST n.º 14 de 20 de dezembro de 1995 e, por meio da portaria SSST. n°. 1 de 18 de março de 1996, a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) - extinta em decisão do presidente Jair Bolsonaro, assinada na portaria 972, do dia 21 de agosto de 2019.
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