22/11/2021 - 09:00 - 18:00
PE51 - Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde (TODOS OS DIAS) |
37323 - O (NÃO) LUGAR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO INTERIOR DA BAHIA
MARCIGLEI BRITO MORAIS - ISC/UFBA, JULIANA OLIVEIRA SANTOS - IMS/CAT/UFBA, CLÁUDIO NOLASCO - VISA/PMVC
Objetivos: Analisar a atuação da Vigilância Sanitária (VISA) em um município de referência de uma região de saúde do interior da Bahia, frente aos desafios impostos no enfrentamento da pandemia da COVID-19, pela falta de coordenação federal da crise e o desmonte do Sistema Único de Saúde. Método: Trata-se de uma análise reflexiva, com relato extraído da experiência dos autores na Vigilância Sanitária e no Conselho Municipal de Saúde. Sob a ótica da atuação no serviço e no controle social, diferentes perspectivas corroboram para uma reflexão teórico-prática das ações desenvolvidas no município para mitigar os impactos da pandemia e o (não) lugar ocupado pela VISA. Resultados: Apesar da potencialidade da vigilância sanitária em sua expertise para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários, a sua atuação no enfrentamento da pandemia foi secundarizada, sem articulação coordenada pela diretoria da Vigilância em Saúde, com ausência de diálogo na gestão da crise, reduzindo as possibilidades de protagonismo do setor e da equipe multiprofissional nas intervenções desenvolvidas no município, com transferência significativa do papel fiscalizatório ao comando militar. Conclusão: A relação estabelecida na gestão municipal desconsiderou as potencialidades da VISA na contenção da crise pandêmica, desvelando um vácuo entre a governança pública, gestão e aspectos operacionais. Consequentemente, dificultou ainda mais ações baseadas nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, intersetorialidade, e a integração institucional das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e de Saúde do Trabalhador, operacionalizada pela abordagem no território, no problema e análise de situação de saúde.
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