23/11/2021 - 17:00 - 18:10
COC 27 - EXPERIÊNCIAS DE OBSERVATÓRIOS EM SAÚDE |
32719 - CARACTERIZAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS BRASILEIRAS PREVENTIVAS AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO
ADRIANA MODESTO DE SOUSA - UNB, PASTOR WILLY GONZALES TACO - UNB/GRUPO DE PESQUISA COMPORTAMENTO EM TRANSPORTES E NOVAS TECNOLOGIAS - CTNT
Objetivo: caracterizar ações governamentais brasileiras preventivas aos acidentes de trânsito. Adotou-se como critérios de inclusão ações governamentais, abrangência nacional e período 2000 a 2019. Método: para a caracterização foram relacionadas as variáveis: nome fantasia, órgão executor conforme referência original, natureza da abordagem, incidência da intervenção, população alvo e conceitos teóricos contemplados. Resultados: Foram catalogadas 15 ações entre políticas, programas, projetos, pactos e/ou planos, sendo seis coordenadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, quatro pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, uma pelo Ministério da Saúde - MS, uma pelo MS com apoios diversos, uma pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e órgãos diversos, uma pelo Ministério das Cidades - MC e uma por órgãos de Saúde, Trânsito, Transportes e Justiça. As abordagens contemplam de forma exclusiva ou combinada: educação, fiscalização, infraestrutura viária, campanhas de segurança viária, promoção da saúde, unificação da gestão de dados e vigilância em saúde do trabalhador. Dentre as ações quatro incidem sobre o fator via e 11 sobre o fator humano. Quanto às populações alvo, duas destinam-se a escolares, duas a motoristas profissionais e 11 a todos os usuários da via. Em sete das ações os conceitos teóricos relacionam-se com segurança viária, dez com educação aplicada ao trânsito, duas com promoção da saúde e uma única com vigilância em saúde do trabalhador. Conclusões: As ações são executadas por órgãos de Transportes, Saúde e Justiça. Embora apresentem objetivo comum, verificam-se fragmentações, descontinuidades ou fragilidades nas interrelações entre as ações, inferindo-se repercussões em seus resultados.
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