26/11/2019 - 08:30 - 10:00 DT1 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Licenciamento Simplificado e Processo de Trabalho em VISA |
29297 - MODERNIZAÇÃO NO PROCESSO DE EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA SIMPLIFICADO ZILMARA APARECIDA GUILHERME RIBEIRO - PBH/SMSA/DVSA, GISELE DE FÁTIMA ARAÚJO - PBH/SMSA/DVSA, MARIA ANDREA BEILONI PEREZ - PBH/SMSA/DVSA, PAULO FERRAZ - PBH/SMSA/DVSA, EVARISTO RABELO DA MATA - PBH/SMSA/DVSA, DANIEL VERGILINO FLORES NUNES - PBH/SMSA/DVSA, GILMAR XAVIER LIMA - PBH/SMSA/DVSA, JOÃO BATISTA DE SOUZA - PBH/SMSA/DVSA, BRÍGIDA VIEIRA THOMAZ CARVALHO - PBH/SMSA/DVSA, TANIA MARIA SILVA GONÇALVES - PBH/SMSA/DVSA, VALÉRIA DE LIMA PULIER - PBH/SMSA/DVSA, WAGNER CÂNDIDO DA SILVA - PBH/SMSA/DVSA
RESUMO: A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o compromisso de governar para quem precisa e de fazer a cidade funcionar com qualidade, busca aprimorar os critérios de medição da qualidade e da satisfação do usuário/empresário dos serviços prestados. O Processo de Licenciamento Sanitário Simplificado (AAS), faz parte do Projeto de Contrato de Metas e Resultados/SMSA. A demora no atendimento devido ao número elevado de processos de solicitações de AAS, gera um impacto negativo para a Vigilância Sanitária e consequentemente para o município. Esses processos não são analisados em tempo hábil, o que tem dificultado o exercício das atividades econômicas sujeitas à Vigilância Sanitária em BH. O processo de simplificação vem no sentido de agilizar e dar uma resposta a estas questões, bem como proporcionar o reordenamento/planejamento das ações de VISA com base no risco.
JUSTIFICATIVA: A grande contribuição dessa prática é a adoção do critério de risco sanitário para aumentar a eficiência operacional das ações de prevenção, a qualidade dos serviços prestados à população e a redução do passivo existente de solicitações de AAS não atendidas.
OBJETIVO: Simplificar, racionalizar e modernizar o processo de requerimento do licenciamento AAS de forma transparente e mais ágil, sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados, melhoria contínua na gestão de risco sanitário, com produção e disponibilização de informações para planejamento e execução das ações de VISA, assim como na tomada de decisões.
METODOLOGIA: Realizada em etapas, com base na RDC/ANVISA/153/17 e IN 16/17 e Portaria/SMSA/SUS/BH Nº 423/18. As etapas de simplificação do processo se deram na seguinte ordem: mapeamento e redesenho dos processos, revisão normativa; integração com os demais órgãos da PBH e automatização.
RESULTADOS ESPERADOS: Incentivo ao desenvolvimento econômico, social e urbano e melhoria no ambiente de negócios, integração dos serviços; transparência; licenciamento automático a partir dos atos declaratórios (presunção da Boa Fé), redução de despesas; qualificação do gasto; melhoria da arrecadação municipal, reconhecimento pela população do impacto das ações de VISA e contribuir de forma inovadora para o desenvolvimento da cidade de maneira a torna-las mais inteligente, humana, sustentável e conectada.
Consideração Final: Considerando o período compreendido por 06 meses, houve um aumento de 42% na liberação de AAS com processo simplificado em relação ao processo anterior.
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