26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT1 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Licenciamento Simplificado e Processo de Trabalho em VISA |
29372 - DESEMPENHO DA VISA GRS-LEOPOLDINA NO PROMAS
MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA - SES/MG, PAULA GOUVÊA FRANCO - SES/MG, ALINE COSTA REZENDE - SES/MG
O Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde – PROMAVS é um programa do Governo do Estado de Minas Gerais que visa fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de vigilância em saúde desenvolvidas pelo Estado e Municípios e apoiar a descentralização das ações para os municípios (MINAS GERAIS, 2016).
São os indicadores da VISA: percentual de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal inspecionados e percentual de denúncias atendidas pela vigilância sanitária; percentual de conformidade dos relatórios de inspeção, percentual de inspeções realizadas pelo município com preenchimento do formulário de Notificações de Risco e Situação de Riscos no FormSUS, percentual de ações de divulgações de medidas sanitárias determinadas por meio de Notificações de Gerência Colegiada (NGC) e pela VISA-MG ou por Resoluções Específicas (RE) da ANVISA.
O monitoramento, a supervisão e avaliação dos indicadores foram realizados in loco nos municípios pela equipe de Vigilância em Saúde da GRS-Leopoldina ao final de cada quadrimestre. Os municípios sob jurisdição da GRS-Leopoldina constituem duas Regiões de Saúde, totalizando quinze municípios.
O objeto deste projeto foi à avaliação dos indicadores e acompanhamento da VISA da GRS-Leopoldina junto a VISA municipal no ano de 2017. Foram realizados treinamentos na GRS sobre inspeções, orientações e monitoramento, além da criação do grupo de Whatsapp para dúvidas. Foi elaborada planilha para padronização da divulgação de RE e NGC junto ao setor regulado e acompanhamento das denúncias e sua alimentação no SIA-SUS.
O resultado do projeto de intervenção apontou para uma melhora significativa no alcance de metas e nas notas dos indicadores no decorrer do ano de 2017. Vale ressaltar que no ano de 2017 a VISA GRS Leopoldina enfrentou um grande desafio na área de recursos humanos, contando com apenas uma autoridade sanitária que também exercia função de Coordenadora e uma referência técnica. Ainda que o desafio de pessoal seja considerável, pode-se perceber que as ações desenvolvidas pela VISA/GRS possibilitaram melhorias no trabalho executado nas VISA municipais.
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