26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT1 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Licenciamento Simplificado e Processo de Trabalho em VISA |
29494 - DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS REALIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BELO HORIZONTE
HELDER ANDRADE GUIMARÃES - DVSA/SMSA/PBH, LOURDES MARIA DE MELO - DVSA/SMSA/PBH, MAÚNA ROSARIA DE CASTRO ALBANO - DVSA/SMSA/PBH, TATIANE FOUREAUX TOLEDO - DVSA/SMSA/PBH
Introdução: A evolução da Medicina Veterinária, resultante da especialização dos profissionais nas mais diferentes áreas médicas, proporcionou a inserção de novos procedimentos e equipamentos nos estabelecimentos veterinários, aumentando assim o risco sanitário e da complexidade das vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária. Em razão da importância que o tema atualmente assume, conhecer o perfil dos serviços de assistência veterinária torna-se imprescindível para a Vigilância Sanitária.
Objetivo: realizar um levantamento das condições sanitárias dos estabelecimentos veterinários em Belo Horizonte, por amostragem, tendo por base a Interdependência Saúde Humana- Saúde Animal.
Metodologia: estudo do tipo transversal, com abordagem quali-quantitativa, com coleta de dados em dez estabelecimentos de Atividade Veterinária - CNAE 7500-1/00. Foram aplicados roteiros de vistoria previamente elaborados. Período das vistorias: 07/03 a 16/04/2019.
Resultados: Foram observadas as principais não conformidades e prevalências:
Medicamentos da linha humana sob controle especial: sem guarda sob chave e responsabilidade do médico veterinário (66,7%); ausência de livros e/ou sistemas informatizados para registro específico (77.8%); dispensação não realizada mediante prescrição médica (44,4%); prescrições médicas incompletas (44,4%).
Terapia antineoplásica: em desacordo com RDC/ANVISA nº 220/04 (80%).
Saúde e Segurança do Trabalhador: Indisponibilidade e inadequação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) (60%); sem registro de disponibilidade (entrega) dos EPIs para cada funcionário (40%); inexistência do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)(60%) e do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) (60%); não comprovação da imunização dos profissionais (80%).
Conclusão: Os resultados apresentados neste trabalho estampam a preocupação que a Vigilância Sanitária deve ter na fiscalização destes estabelecimentos. Através das análises dos dados obtidos, a VISA/BH poderá planejar estratégias visando o aumento da segurança dos profissionais envolvidos e melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos estabelecimentos veterinários, tais como: instituir uma norma específica regulamentando as atividades veterinárias; elaborar roteiros de vistoria baseados nesta norma; treinar a equipe fiscal neste novo cenário e promover cursos, seminários e/ou encontros com os profissionais do setor veterinário para estreitar informações e alicerçar estas estratégias.
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