26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT1 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Licenciamento Simplificado e Processo de Trabalho em VISA |
29782 - CATEGORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PASSIVEIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA), EM MINAS GERAIS (MG)
FERNANDA PEIXOTO SEPE MELO - SESMG, CRISTIANA LABOISSIERE MUZZI - SESMG
A VISAMG, ainda em 2009, contando com a participação de representantes do nível central e regional do Estado, bem como de consultoria externa (Alessandra Tomazzini), desenvolveu matrizes de risco visando a categorização dos estabelecimentos passíveis de VISA de acordo com seu risco inerente.
O grupo discutiu e definiu por meio de brainstorming, os critérios de risco - variáveis que impactam no risco associado de cada estabelecimento - que seriam relevantes para classificação do estabelecimento por risco sanitário.
Com o objetivo de categorizar os estabelecimentos em alto, médio e baixo risco foi necessário utilizar uma ferramenta de análise de risco que possibilitaria identificar a correlação das variáveis associadas, possibilitando a classificação do estabelecimento no ato do cadastro ou da inspeção. Utilizou-se a ferramenta Risk Ranking and Filtering, pelas experiências obtidas em outras localidades e descritas na literatura (ICH Q9 e experiência de utilização da ferramenta pelo FDA) e por essa possuir uma boa aplicação quando se tem muitas variáveis a serem avaliadas e/ou quando não se possui dados estatísticos/históricos compilados/ homogêneos.
Foram considerados somente critérios que quando analisados isoladamente demonstram influenciar o risco sanitário associado ao produto ou serviço.
Dada a diversidade entre os estabelecimentos de um mesmo setor; a necessidade de considerarmos critérios de risco adequados e coerentes para cada setor; considerarmos cada categoria de risco com o rigor e o peso adequado e real por setor; o grupo concluiu ser pertinente a elaboração de uma matriz de riscos sanitários para cada tipo de produto (alimento, medicamento, produto para saúde, cosmético e saneante) e matrizes diferentes também para serviços de saúde e serviços de interesse à saúde, sendo elaboradas 7 (sete) matrizes.
Os pesos para cada critério de risco, por setor, foram definidos com base na vivência prática e técnica dos integrantes do GT e considerando o contexto (legislações, tecnologias) no ano de 2009, devendo ser revistos periodicamente.
Cada matriz de risco elaborada foi validada por meio de simulações de situações diversas - incluindo situações extremas e variações entre estas - para confirmação de sua adequabilidade e sensibilidade às diversidades dos estabelecimentos. O grau de risco em que os estabelecimentos mimetizados se classificaram foram condizentes com a experiência prévia de técnicos de VISA.
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