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31168 - A EXPERIÊNCIA DE MELHORIA NO CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS AO CONTROLE SANITÁRIO COM A IMPLANTAÇÃO DO PROMAVS.
LUZIA RODRIGUES COELHO SOARES DE OLIVEIRA - SES/SRS/GOVERNADOR VALADARES, GIANE ARMOND COELHO - SES/SRS/GOVERNADOR VALADARES, LETÍCIA BATALHA SOUZA VIANA - SES/SRS/GOVERNADOR VALADARES, RICARDO BEZERRA CAVALCANTE - UFJF/CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
A Secretaria de Estado da Saúde sentindo a necessidade de contribuir com o efetivo processo de descentralização das ações de Vigilância em Saúde dos municípios, publicou em 2012 a Resolução SES nº 3152, de 14 de Fevereiro de 2012 que criou o Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (PFVS) e que em 2016 foi transformado em Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PROMAVS), através da Resolução SES nº 5484 de 17 de Novembro de 2016. Para atender tais resoluções, na Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares (SRS/GV), procedeu-se a implantação do PROMAVS. Desta forma, neste trabalho buscamos relatar a experiência de melhoria da apresentação do cadastro de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário com a implantação do PROMAVS na SRS/GV. Foram seguidas as seguintes fases: oficina realizada pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde no ano de 2012 em Governador Valadares com os técnicos da Vigilância em Saúde da SRS/GV e de outras regionais de saúde, com o intuito de sensibilizar para a implantação do novo modelo de monitoramento das ações de Vigilância em Saúde; reunião da SRS/GV com os secretários municipais de saúde para apresentação do projeto. No Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA) foi definido a referência técnica para cada região de saúde que monitoraria juntamente com representante da epidemiologia. Para comprovarmos a eficiência da implantação do PROMAVS, relativo ao cadastro de estabelecimento sujeito ao controle sanitário, utilizamos as planilhas de produção de vigilância sanitária apresentadas pelos municípios no período de 2006 a 2012 e posteriormente as planilhas de acompanhamento de inspeções. Verificamos que a média de apresentação das planilhas de produção passou de 34,75% em 2006 para 95,45% em 2012 demostrando um aumento das informações relacionadas ao cadastro e um maior compromisso das equipes de vigilância sanitária. Verificamos no mesmo período que uma das regiões de saúde teve dificuldade em acompanhar a melhoria das outras regiões de saúde. Vale ressaltar que mesmo com muita resistência dos técnicos do NUVISA em relação a eficiência do projeto, é possível perceber que a implantação do PROMAVS trouxe organização e visibilidade das ações de vigilância sanitária tanto para a população quanto para os gestores.
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