26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT1 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Licenciamento Simplificado e Processo de Trabalho em VISA |
31903 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS INSPEÇÕES SANITÁRIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ALINE ÁLVARES DA SILVA COSTA - SES/MG, ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO - SES/MG, PATRÍCIA MARIA DE FARIA E SILVA - SES/MG, VALÉRIA DE AVELAR ANDRADE - SES/MG
Umas das áreas de abrangência da Vigilância Sanitária (VISA) envolve a normatização e controle de atividades que, direta ou indiretamente, podem provocar danos ou agravos à saúde da população. Entre os estabelecimentos monitorados pela VISA, existem os Serviços de Interesse da Saúde, compreendendo os serviços de embelezamento, hospedagem, ensino, dentre outros. Esse diversificado campo de atuação é um dos principais desafios enfrentados pela VISA, pois a maioria destes serviços não possui legislação sanitária específica. Como estratégia de monitoramento de riscos, a Coordenação de Gerenciamento de Risco em Serviços de Interesse da Saúde da Secretária de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES/MG) verifica, avalia e monitora as irregularidades ocorridas nesses estabelecimentos. O objetivo desse trabalho é utilizar os dados das inspeções sanitárias cadastradas na Planilha de Notificações de Riscos e Situações de Riscos do FormSUS em 2018, como ferramenta para produção de informações sobre os serviços de interesse da saúde. Os objetivos específicos são: identificar os tipos de estabelecimentos mais inspecionados, subsidiar o planejamento de ações, elaborar atos normativos para regular os serviços e fortalecer o monitoramento e a avaliação. Foram preenchidos 37660 formulários, sendo os tipos de estabelecimentos mais inspecionados: salão de beleza e barbearia 34,07%, estabelecimento de ensino 18,35%, academia de ginástica 7,29%, serviços de hospedagem 6,55%, creches 4,27% e serviço médico-veterinário 3,94%. Os motivos que desencadearam as inspeções foram: 40,67% para renovação de alvará, 34,93% para verificação de risco e 21,55% para alvará inicial. Além disso, 62,90% das inspeções observaram algum tipo de irregularidade e 98,50% providenciaram alguma ação quanto a elas. Como medidas adotadas, 82,41% realizaram orientação, 54,74% emitiram notificação com prazos a cumprir e 1,43% apreenderam/inutilizaram produtos. Apesar das não conformidades encontradas, 53,88% foram favoráveis à liberação do alvará sanitário, 32,43% não favoráveis e 13,95% responderam que não se aplica. Considerando os resultados da avaliação das inspeções de serviços de interesse em saúde, constatou-se que os estabelecimentos mais inspecionados não possuem legislação específica, dificultando a atuação dos fiscais sanitários. Os salões de beleza e as creches são locais que merecem maior atenção devido aos procedimentos realizados e ao público atendido, respectivamente.
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