26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT1 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Licenciamento Simplificado e Processo de Trabalho em VISA |
31962 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: ESTRATÉGIA DE PADRONIZAÇÃO. BAHIA, 2019.
EMANUELA VALOIS RIOS CARNEIRO - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO LESTE, ANALY M. DE MATOS - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE LESTE, ALEXANDRA CARVALHO DE A. AIRES - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO LESTE, ANA CRISTINA S. DE C. REGO - DIVISA, JADILENE CASTRO GUEDES SOARES - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE, OLIVIA PEREIRA DA SILVA - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO SUL, PAULA GRAZIELA N. CARDOSO KRETTLI - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, ROBERTO MANOEL SILVA - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE OESTE
O Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (VISA), formado pelos níveis estadual (DIVISA e trinta serviços distribuídos nos Núcleos Regionais de Saúde - NRS) e municipal (instalados nos 417 municípios), desenvolve as ações de VISA em toda sua extensão. Em virtude do vasto território do Estado da Bahia, a abrangência das ações de VISA, a distância dos territórios para a capital, a falta de padronização, a ausência de formação e concurso específicos para agentes atuantes em VISA, ocorre uma diversidade de formas de realizar os serviços, demonstrando uma desarmonia entre as condutas executadas pelos atores do sistema. Esse relato de experiência busca conhecer as estratégias para padronizar as ações relacionadas aos procedimentos administrativos da VISA do Estado da Bahia, tarefa necessária para a eficiência das ações realizadas pelo sistema. Na Bahia houveram tentativas isoladas de padronização dos procedimentos, seja na DIVISA ou NRSs, entretanto não de forma institucionalizada. Em agosto de 2017, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) de Alinhamento das Ações de VISA formado por representantes da DIVISA, dos NRSs e do município de Salvador. Uma das prioridades apontadas no GT foi a elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) referente aos procedimentos administrativos da VISA. Utilizando a metodologia de divisão em sub-grupos para elaboração, discussões no grupo e posterior validação pela gestão da DIVISA, foram elaborados os POP de: Cadastro de Estabelecimentos, Solicitação de Análise de Projeto Básico de Arquitetura (PBA), Compatibilização de PBA, Emissão do Documento de Arrecadação Estadual, Assunção e Baixa de Responsabilidade Técnica, Licenciamento Sanitário, Declaração para estabelecimentos dispensados de alvará e Encerramento de atividades. Após elaboração e validação, o GT adotou como estratégia de socialização o encaminhamento dos POPs aos servidores da VISA e disponibilização de Consulta Pública em ambiente virtual, tornando o processo mais democrático e participativo. Além disso, foi proposta uma agenda de capacitação com o intuito de treinar os servidores nos instrumentos elaborados. As atividades do GT Alinhamento vem contribuindo para promover uma nova visão a respeito do processo do trabalho cotidiano da VISA, propiciando instrumentos fundamentais para uma atuação efetiva e realização de processos alinhados.
|
