26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT1 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Licenciamento Simplificado e Processo de Trabalho em VISA |
32034 - GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE UMA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DO PAÍS
ANDREIA MORO DA SILVA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE RS, 4ª CRS, SHEILA KOCOUREK - UFSM, MAURI LEODIR LOBLER - UFSM
Este estudo refere-se à análise da série histórica, dos últimos 5 anos, do indicador específico da VISA em relação à Pactuação Interfederativa de Indicadores - SISPACTO. Os dados são dos 32 municípios pertencentes à 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. No que se refere à relevância dos indicadores no processo de monitoramento e avaliação, para acompanhamento do alcance das metas, foi analisado o indicador universal, específico da Vigilância Sanitária - Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. Tal indicador é obrigatoriamente pactuado e tem como objetivo acompanhar as informações referentes aos procedimentos de: (i) cadastro de estabelecimentos sujeitos à Visa; (ii) inspeção em estabelecimentos sujeitos à Visa; (iii) atividades educativas para população; (iv) atividades educativas para o setor regulado; (v) recebimento de denúncias; (vi) atendimento de denúncias; e (vii) instauração de processo administrativo sanitário que corresponde às ações identificadas como necessárias para serem executadas em todos os municípios. Foram comparados os resultados dos últimos 5 anos no que tange ao indicador supracitado. Observa-se que ano de 2014 a 4ª CRS apresentou como resultado 25% e o Estado 29%. Já em 2015 a Coordenadoria manteve os 25% e o Estado 40%. No ano de 2015 manteve o resultado do ano anterior. Enquanto isso, no ano de 2016, a 4ª CRS apresentou seu melhor resultado na série histórica analisada, 53% e o Estado 44%. Por outro lado, em 2017, novamente o resultado decaiu, fechando com 38% de ações realizadas, permanecendo abaixo do Estado, que apresentou 49%. No último ano analisado, 2018, a 4ª CRS apresentou um discreto crescimento, 41%, porém ainda permanecendo abaixo do resultado do RS, que apresentou 46% de ações realizadas. A partir da análise da série, ressalta-se que tanto o Estado do RS quanto a 4ª CRS apresentam resultados insuficientes em relação às ações necessárias que deveriam ser realizadas pela VISA, evidenciando a ausência de planejamento no que tange às ações mínimas da Vigilância Sanitária.
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