26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT2 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Intersetorialidade e o Trabalho da VISA |
29683 - AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS
KATIA REIS - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS
Em implementação às Ações de Vigilância Sanitária quanto às condições das estruturas físicas dos estabelecimentos assistenciais e de interesse a saúde dos municípios do Amazonas, a Gerência de Engenharia de Vigilância Sanitária da Fundação de Vigilância em Saúde, verificou a necessidade de orientar, acompanhar e qualificar os fiscais sanitários em suas atividades de fiscalização, referente a adequação dos ambientes, da funcionalidade, dimensionamentos e instalações ordinárias e especiais, conforme determina a legislação específica RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002 e demais normas complementares. Foi incluída no planejamento uma Ação com viagens à onze municípios do Amazonas, considerando densidade populacional, dificuldade de acesso e municípios da região metropolitana de Manaus. Os municípios: Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Presidente Figueiredo, Humaitá, Itacoatiara, Iranduba, Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Maués e Coari, período de março à maio de 2019. Como instrumento de análise, foi elaborado check-list para aplicação, de forma à objetivar as inspeções. As Unidades priorizadas para diagnóstico, foram: Hospitais, UBS, Laboratórios, Clínicas, Supermercados, Restaurantes e Hotéis. As equipes foram formadas por uma engenheira, um técnico do Estado, dois fiscais do município e Gestor do Estabelecimento. Durante a Ação verificamos a ausência de conhecimento e atenção aos critérios a serem atendidos, conforme exigência das legislações pertinentes, não há procedimentos para apresentação de projetos para análise e aprovação, não há profissionais habilitados pra elaboração dos projetos e obras dos estabelecimentos. São construídas Unidades de Saúde, através de recursos federais, dos quais são construídos através de projetos prontos do Ministério da Saúde, sem a prévia análise da Vigilância Sanitária do Estado, sem considerar especificidades regionais, como condições climáticas, tipos de solo e população. Foram orientados, equipe de vigilância sanitária municipal, gestores dos estabelecimentos e proprietários, atenção e cumprimento às exigências nas legislações para atendimento à apresentação de projetos para análise e aprovação dos projetos dos Estabelecimentos à Gerência de Engenharia do Estado, onde temos canais de comunicação para pré-análise, sistemática para vistorias de prédio nos municípios, para correta e adequada construção do Estabelecimento de Saúde, garantindo qualidade e segurança aos pacientes e usuários nas Edificações.
|
