26/11/2019 - 08:30 - 10:00 DT2 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Intersetorialidade e o Trabalho da VISA |
31902 - CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: QUAIS AS NÃO CONFORMIDADES MAIS RECORRENTES? NÍVNI H. C. P. NOGUEIRA - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS, TATIANA L. DE MACEDO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS, FERNANDA S. F. S. BRAZ - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS, MARIA THEREZA J. C. VICENTINE - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS, VANESSA L. FONTOURA - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS
Os Centros de Educação Infantil (CEI) são estabelecimentos fiscalizados e licenciados pela Vigilância Sanitária (VISA) a qual utiliza como base a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná n° 162/2005 que estabelece exigências sanitárias nos CEI. A educação infantil compreende crianças de 0 a 3 anos (creche) e de 4 a 6 anos (pré-escola). O risco sanitário está vinculado às características do público alvo, sendo este considerado como vulnerável devido à idade. Visando minimizar o risco sanitário e buscar melhorias para o serviço ofertado, a VISA realizou um levantamento das não conformidades apontadas nos termos de intimação, checklists e nas fichas de recomendações utilizados nas inspeções realizadas em 22 CEI fiscalizados e licenciados pela VISA do Município de Pinhais-PR entre os anos de 2015 e 2019. Os dados foram compilados utilizando a planilha Microsoft Office Excel 2007, e categorizados em 5 grupos: Procedimentos e Registros (01), Equipamentos e Estrutura Física (02), Boas Práticas de Higiene e Organização (03), Acompanhamento Nutricional (04) e Segurança e Saúde do Trabalhador (05). Das 242 irregularidades encontradas, a maioria estava relacionada ao grupo 01 (35,5%, 86), seguido do grupo 02 (29,7%, 72), grupo 03 (23,6%, 57), grupo 05 (5,8%, 14) e grupo 04 (5,4%, 13). Dentre as não conformidades mais pontuadas nos três primeiros grupos, verificou-se a falta de registro de treinamento dos manipuladores de alimentos e a falta de procedimento que descreva sobre a recepção, limpeza, preparo, esterilização e distribuição de mamadeiras e alimentos das crianças de 0 a 2 anos (grupo 01); a existência de frestas nas portas das cozinhas que dificulta o controle de vetores e não dispor de local exclusivo para lavagem das mãos dos manipuladores de alimentos (grupo 02); e a falta de identificação dos alimentos que interfere no controle da qualidade dos mesmos (grupo 03). Diante do conjunto das não conformidades observadas e seu impacto sobre a população em questão, ressalta-se a importância do papel orientador e fiscalizador da VISA na busca de uma melhor padronização dos serviços nessa área. A partir dos presentes dados, será possível priorizar as ações da VISA e reforçar as recomendações referentes às não conformidades encontradas com maior frequência nos grupos estudados, buscando, assim, uma melhoria na qualidade da educação infantil ofertada nos CEI.
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