Discussão Temática

26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT2 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Intersetorialidade e o Trabalho da VISA

31902 - CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: QUAIS AS NÃO CONFORMIDADES MAIS RECORRENTES?
NÍVNI H. C. P. NOGUEIRA - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS, TATIANA L. DE MACEDO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS, FERNANDA S. F. S. BRAZ - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS, MARIA THEREZA J. C. VICENTINE - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS, VANESSA L. FONTOURA - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINHAIS


Os Centros de Educação Infantil (CEI) são estabelecimentos fiscalizados e licenciados pela Vigilância Sanitária (VISA) a qual utiliza como base a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná n° 162/2005 que estabelece exigências sanitárias nos CEI. A educação infantil compreende crianças de 0 a 3 anos (creche) e de 4 a 6 anos (pré-escola). O risco sanitário está vinculado às características do público alvo, sendo este considerado como vulnerável devido à idade. Visando minimizar o risco sanitário e buscar melhorias para o serviço ofertado, a VISA realizou um levantamento das não conformidades apontadas nos termos de intimação, checklists e nas fichas de recomendações utilizados nas inspeções realizadas em 22 CEI fiscalizados e licenciados pela VISA do Município de Pinhais-PR entre os anos de 2015 e 2019. Os dados foram compilados utilizando a planilha Microsoft Office Excel 2007, e categorizados em 5 grupos: Procedimentos e Registros (01), Equipamentos e Estrutura Física (02), Boas Práticas de Higiene e Organização (03), Acompanhamento Nutricional (04) e Segurança e Saúde do Trabalhador (05). Das 242 irregularidades encontradas, a maioria estava relacionada ao grupo 01 (35,5%, 86), seguido do grupo 02 (29,7%, 72), grupo 03 (23,6%, 57), grupo 05 (5,8%, 14) e grupo 04 (5,4%, 13). Dentre as não conformidades mais pontuadas nos três primeiros grupos, verificou-se a falta de registro de treinamento dos manipuladores de alimentos e a falta de procedimento que descreva sobre a recepção, limpeza, preparo, esterilização e distribuição de mamadeiras e alimentos das crianças de 0 a 2 anos (grupo 01); a existência de frestas nas portas das cozinhas que dificulta o controle de vetores e não dispor de local exclusivo para lavagem das mãos dos manipuladores de alimentos (grupo 02); e a falta de identificação dos alimentos que interfere no controle da qualidade dos mesmos (grupo 03). Diante do conjunto das não conformidades observadas e seu impacto sobre a população em questão, ressalta-se a importância do papel orientador e fiscalizador da VISA na busca de uma melhor padronização dos serviços nessa área. A partir dos presentes dados, será possível priorizar as ações da VISA e reforçar as recomendações referentes às não conformidades encontradas com maior frequência nos grupos estudados, buscando, assim, uma melhoria na qualidade da educação infantil ofertada nos CEI.

local do evento

EXPOMINAS BH

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