26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT2 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Intersetorialidade e o Trabalho da VISA |
32142 - ANÁLISE POLÍTICA SOBRE MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA: CONTRIBUIÇÕES DA PRODUÇÃO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO
YARA OYRAM RAMOS LIMA - ISC/UFBA, ANA CRISTINA SOUTO - ISC/UFBA, AMANDA DOS SANTOS TELES CARDOSO - FAFAR/UFBA, EDINÁ ALVES COSTA - ISC/UFBA, MARILUCE KARLA BOMFIM DE SOUZA - ISC/UFBA, PATRÍCIA SODRÉ ARAÚJO - UNEB/SESAB, RAFAEL DAMASCENO DE BARROS - ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UFBA
Introdução: O Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) é composto por 12 eixos temáticos, um dos quais, “Políticas de Medicamentos, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária” que inclui o tema sangue e hemoderivados. Participam deste eixo temático docentes da UFBA e de outras instituições. Objetivo: Discutir a atuação do Estado brasileiro a partir da produção do Legislativo Federal e do executivo por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Metodologia: São acompanhados os sítios da Câmara Federal e do Alerta Legis para identificação das produções do legislativo e executivo federal respectivamente. A coleta se dá com base nos descritores “medicamentos”, “assistência farmacêutica”, “sangue” e “hemoderivados”. São realizadas reuniões semanais para identificação das principais produções e trimestralmente os estudantes apresentam a coleta realizada, a fim de que sejam identificadas as principais discussões para o grupo e elaboração de artigos e ensaios críticos. Resultados: Foram identificadas 75 produções em 2018, que incluem Portarias, Leis, projetos de Lei e requerimentos de informação. As temáticas abordadas variaram entre liberação de recursos, ampliação de medicamentos incorporados ao SUS, boas práticas em células humanas, atualização dos valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes e asma, redefinição da Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue (SINASAN), criação dos GT para a Política Nacional de Medicamentos Biológicos no SUS e para regulação do acesso no SUS a medicamentos manipulados, Resolução do CNS indicando que todo estabelecimento de saúde que presta assistência hospitalar, também realiza a assistência e atenção farmacêutica aos pacientes internados, criação dos postos itinerantes para coletas de sangue, regulamentação do exercício da profissão do agente de farmácia e drogaria e descarte de medicamentos de uso humano ou veterinário. Discussão: As coletas permitem a contribuição na produção discente e o exercício da reflexão acerca das temáticas abordadas, também contribuem para conhecer e discutir referenciais teóricos necessários às análises. A experiência tem representado um estímulo à criatividade para se desenvolver formas de produção crítica compartilhada por docentes e estudantes.
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