26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT2 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Intersetorialidade e o Trabalho da VISA |
32278 - A PAUTA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL: UM ESPAÇO DA GESTÃO COMPARTILHADA EM REGIÕES DE SAÚDE QUE PRECISA SER VALORIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
SÔNIA CRISTINA STEFANO NICOLETTO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ (SESA/PR)
No Brasil, um sistema universal, financiado pelo Estado, tem como pressupostos a cooperação e o planejamento integrado entre os entes federados. Em regiões de saúde o planejamento integrado é desenvolvido por meio da gestão compartilhada entre secretários municipais de saúde e representantes do governo de estado. Esse processo é produzido no espaço da Comissão Intergestores Regional (CIR), onde são priorizadas, discutidas, negociadas e pactuadas as ações e os serviços de saúde. Portanto pressupõe-se que o que entra na pauta da CIR direciona o que é desenvolvido na região. Pesquisa realizada analisou a pauta dos gestores no espaço da CIR. Estudo de análise documental de CIR da macrorregião norte do Paraná. Em 2011 e 2012 foram coletadas e analisadas as atas de cinco CIR emergindo dezoito temas. Os dois temas que mais ocuparam a agenda da CIR foram “Estruturação da Atenção Primária em Saúde” e “Aumento de Serviço Hospitalar”. Entre os temas apareceu o de “Vigilância Sanitária (VISA)” que apesar de estar presente foi focalizado. A dengue foi o assunto que mais apareceu, com discussões e pactuações de: planos de contingência para epidemia, contratação de agentes de endemias, dia D de combate à dengue, norma técnica de prevenção à proliferação do Aedes Aegypti, instituição de comitê gestor intersetorial de controle de dengue. Com menor frequência foram tratados assuntos relacionados à lei antitabagismo, planos de ação da vigilância sanitária, alimentação do sistema da VISA, resíduos sólidos, escorpião e febre amarela. De maneira pontual tratou-se sobre o desenvolvimento de ações para comemorar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e sobre a atuação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Corroborando com os achados Arreaza e Moraes (2010) referem que é preciso ampliar a visão e as ações da VISA. Costa et al. (2013) salientam que a saúde do trabalhador tem estado em segundo plano, com ações tímidas de vigilância, eleitas como estratégicas na Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST). Portanto, considera-se que os gestores precisam valorizar na pauta da CIR o tema VISA. Isso pode permitir que as ações da VISA sejam ampliadas e potencializadas na região de saúde, trazendo benefícios a saúde dos cidadãos.
Palavras Chave: gestão em saúde, gestor, regiões de saúde, vigilância sanitária, saúde do trabalhador
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