26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT3 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Estrutura Organizacional e Descentralização da VISA |
29319 - AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).¹
MARCOS JOSÉ DIAS MOURA - UCDB, KELLI CRISTINA DOS ANJOS FARIAS LUCAS - UCDB
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, várias publicações de Normas e Leis, como LEI No 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999 a qual define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Fundamentado neste contexto vários trabalhos começaram a relatar a necessidade de avaliação constante dos serviços prestados à população no sistema públicos de saúde (Donabedian,1988; Nepote, 2003).
Publicações demonstram a importância de indicador para garantir acesso às informações precisas, confiáveis e de forma regular (Soárez,2005; Soárez, Padovan e Ciconelli, 2005). Alguns autores relatam que o conhecimento científico e tecnológico contribui para políticas e atividades regulatórias em saúde (Barreto-2004; Dallari et al,2016). Outras investigações corroboram com a imprescindibilidade da busca da visão dos diversos atores envolvidos no processo dos serviços prestados pelo SUS (Suzely, 2010; Guimarães et al,2011, Filho et al 2012).
O conceito de co-produção nos serviços públicos começou a ser difundido por Osborne & Strokosch em 2013. Artigos demonstraram que a co-produção deve ser usada nos serviços de saúde. Entretanto, alguns problemas são apontados nesta circunstância. (Marston et al., 2016; Silva Júnior, 2016).
A realização desta pesquisa bibliográfica busca demonstrar a evolução do SUS desde a sua criação, passando pela descentralização do setor, apresentando indicadores da qualidade, pontuando a necessidade da implantação da e-democracia sanitária e chegando aos dias atuais com a co-produção. Esta pesquisa tem o intuito de expor para a sociedade, empresas e administrações públicas, a necessidade de avaliações científicas que permitam observar os serviços públicos promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desta maneira, espera-se que essa pesquisa contribua para a evidenciação do SUS, para que o mesmo seja percebido, valorizado e corretamente utilizado pela população a fim de promover o desenvolvimento do sistema.
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