26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT3 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Estrutura Organizacional e Descentralização da VISA |
29463 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA QUALIDADE: RESULTADO DAS AUDITORIAS DO ESTADO DO PARANÁ
LUCIANE OTAVIANO DE LIMA - SESA-PR, GISELE RIBEIRO DE ASSUNÇÃO FROIS - SESA-PR, LUANA ALCÂNTARA - SESA-PR, JAQUELINE SHINNAE DE JUSTI - SESA-PR
O Estado do PR é composto por 399 municípios e caracterizado por um campo fabril significativo, o que além de trazer benefícios econômicos ao estado, representa uma grande responsabilidade sanitária frente ao país e aos órgãos internacionais. Neste sentido, a estruturação e consolidação da Unidade da Qualidade com vistas a harmonização e padronização das ações de vigilância sanitária constitui ferramenta indissociável do crescimento econômico com qualidade e segurança sanitária, pautado na avaliação do risco intrínseco e regulatório das empresas. As ações descentralizadas no Estado possibilitam a participação de diversos atores e requerem harmonia frequente para consolidação dos processos. Dessa forma, os critérios mínimos referentes à qualidade são verificados por meio de auditorias realizadas no órgão estadual e municipais. De 2015 a 2018 foram realizadas 46 auditorias, sendo 28 em VISAs municipais, 17 nas Regionais de Saúde e uma na Divisão de Vigilância Sanitária de Produtos. A média de cumprimento variou de 46 a 67% nas auditorias iniciais e de 70 a 86% no monitoramento. A avaliação das auditorias de 2018 permite evidenciar que os itens de planejamento (41%), programação (20%), pós inspeção (37%), qualificação de pessoal (26%) e Sistema da Garantia da Qualidade (24%) estão entre os mais deficitários. Esse cenário demonstra a necessidade de aprimoramento da aplicação dos instrumentos, tanto formais quanto inovadores da vigilância sanitária, e demonstra ainda a necessidade de participação dos técnicos nos cursos aplicáveis, realização de inspeção extra território, e demais atividades dispostas no PROG-CEVS-DVVSP-01, uma vez que a ausência de profissionais adequadamente capacitados e qualificados interfere direta e indiretamente na uniformidade, qualidade e eficácia do processo de inspeção sanitária. O apoio do grupo técnico, o envolvimento e comprometimento da gestão nas questões da qualidade, bem como o entendimento destes quanto a importância da manutenção e melhoria contínua deste processo refletem nestes percentuais. As auditorias constituem ferramenta fundamental para dispor as evidências encontradas e fatos concretos observados que por vezes necessitam ser reavaliados, revisados e replanejados de forma construtiva e factível, para que não se tornem objeto de desconstrução e inviabilidade do processo de trabalho já implementado, e visam ao final a melhoria e crescimento conjunto e contínuo de todo o sistema nacional de vigilância sanitária.
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