26/11/2019 - 08:30 - 10:00
DT3 - VISA no SUS - Planejamento e Gestão - Estrutura Organizacional e Descentralização da VISA |
29554 - (RE)CAMINHOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUL DA BAHIA: MICROPOLÍTICA EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE.
RENATA ASSIS NUNES BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE- SMS, MIRELLA BRANDÃO MACHADO DA CRUZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE- SMS, ROSIMEIREVIEIRA CARVALHO - NÚCLEO REGIONAL SUUL- BASE ITABUNA, JOSELITA OLIVIERA DA SILVA GUIMARÃES - NÚCLEO REGIONAL SUUL- BASE ITABUNA
A práxis da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM) no Sul da Bahia tem se transformado nos últimos cinco anos com base em micropolíticas locais. Nos municípios de pequeno porte estas modificam a atuação e resultados esperados das VISAM’S apontando (re)caminhos ao setor. Estes são propositivos ou centralizatórios? Na busca de afirmativa clara o presente trabalho objetiva analisar de forma indireta o processo de trabalho da VISAM adotado localmente e verificar o (re)caminho adotado para desenvolvimento de ações sanitárias sustentáveis em prol da promoção em saúde. O estudo de base descritiva, quantitativa, de corte transversal não experimental foi desenvolvido no município de Itajuípe- Ba (20.587 habitantes- IBGE 2018), utilizando a base de dados dos sistemas de informação. Os dados foram analisados percentualmente compondo informação direcionada ao objeto do estudo. Democraticamente, em legislações específicas os trabalhadores da VISAM buscam através da implementação de ações direcionadas construírem municípios saudáveis, mitigando riscos no território sanitário, buscando, em paralelo com o que pontua Xavier (2000), atender as necessidades de saúde local. De 2013 a 2018 a VISAM de Itajuípe cumpriu 100% das metas pactuadas com o Estado. Entretanto, de 13 processos administrativos sanitários oito não foram concluídos; aumentou em 85% as subnotificações de agravos relacionados ao controle sanitário-ambiental; a emissão de alvará sanitário reduziu para 32% em 2018 comparando a 2013. Das 25 ações educativas, registradas pela VISAM, para setores regulados e comunidade apenas 12% e 28% do público alvo participaram respectivamente. A micropolítica local pressiona a centralização das ações da VISAM em direção ao seu papel fiscalizatório e arrecadatório em contrassenso com o modelo de Vigilância a Saúde que se busca implementar, em contraponto aos estudos Teixeira, 2002, Ribeiro, 1997 e MS, 1996. A VISAM deve se fortalecer em sua micropolítica interna, em uma gestão propositiva alicerçando-se no planejamento inter setorial. Conclui-se que a centralização da VISAM é um retrocesso do SUS local, descumpre legalmente as proposições e objetos do sistema. Portanto, o caminho a ser adotado é propositivo e parte do fomentar na Gestão Municipal a importância legal do setor, mostrando que as ações executadas co-participativamente, mitigam riscos e custos podendo oportunizar melhorias sustentáveis na realidade de saúde local.
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